Sr. Presidente,
É necessário retirar os devidos
ensinamentos da ausência de resultados da Cimeira Ministerial de
Seattle, destinada a fixar a agenda para a "Ronda do Milénio", ao nível
da Organização Mundial do Comércio.
O fracasso das negociações,
que julgamos positivamente, não decorre, tão só, de meros acidentes de
percurso, mais ou menos circunstanciais.
Em devido tempo
alertámos para a necessidade de se efectuar um balanço das incidências
do "Uruguay Round". Sugerimos mesmo uma moratória para o início das
negociações, com vista a permitir realizar tal balanço e a concretizar
uma subsequente reflexão sobre os caminhos por que seguem as relações
comerciais internacionais.
Tínhamos presente a opacidade dos
métodos seguidos. Eram - e são - para nós particularmente evidentes as
incidências negativas para os países mais pobres do planeta.
Não desconhecíamos as suas inquietudes e, afinal, a razão que lhes assiste.
Como
tínhamos presente as crescentes preocupações, em geral, da opinião
pública mundial, face a uma globalização geradora de desigualdades e
injustiças, porque essencialmente determinadas pelas regras do mercado
e, consequentemente, pelos interesses que a dominam.
Hoje,
constatando o referido fracasso, impõe-se mais que nunca a ponderação
que antes sugerimos, antes de qualquer retoma das negociações. É
essencial dar concretização a uma profunda reforma da OMC. Apresenta-se
essencial proceder a uma derrogação das respectivas regras. É
fundamental dar corpo a uma séria e profunda aliança com os países em
desenvolvimento, respeitadora do respectivo direito ao progresso
económico e social. Como se apresenta inevitável, enfim, perspectivar
uma nova ordem comercial - no contexto de uma globalização fundada no
progresso e na solidariedade - respeitadora dos direitos políticos
fundamentais, do progresso social e do ambiente.