A Arrábida constitui um património natural único e de enorme significado na região e do País, que importa proteger e preservar. A candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera, promovida pelos municípios de Palmela, Sesimbra, Setúbal, ICNF e Associação de Municípios da Região de Setúbal assume uma grande importância e demonstra a justeza e potencialidade do reconhecimento da vastíssima riqueza da região, tendo em conta os valores naturais que encerra.

No entanto, a situação concreta da Arrábida também revela necessidades e fragilidades. Foi identificado o risco de queda de um bloco rochoso na Arrábida, que levou ao encerramento do troço da rua Círio da Arrábida entre a praia da Figueirinha e Galapos, como medida de precaução para proteção de pessoas e bens. No entanto esta situação provoca um maior número de viaturas na estrada da Serra e maior concentração de viaturas e visitantes nas praias com infraestruturas mais débeis, como é o caso de Galapinhos, Coelhos e Creiro.

É urgente o saneamento do talude e das vertentes junto à estrada, incluindo de todos os blocos que possam originar riscos ou perigos para pessoas e bens. Tendo em conta a magnitude da obra e a sua complexidade, exigirá uma empreitada qualificada de geotecnia, o que só será possível com o apoio e a assunção de responsabilidades por parte da Infraestruturas de Portugal.

Assim ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que por intermédio do Ministério do Ambiente e Energia, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

Que medidas adotou ou pretende adotar o Governo para avaliar a situação e consequentemente proceder à intervenção para garantir a estabilidade do talude? Qual o calendário previsto para a sua execução?