Revogar o Tratado de Lisboa, defender a soberania

Neste debate, impõe-se recordar o processo de imposição do Tratado de Lisboa à revelia dos povos, demonstrando o desprezo e desrespeito das instituições da União Europeia pela vontade popular expressa em vários países de clara rejeição da dita “Constituição Europeia”.

Agora e uma vez mais, partindo da farsa que constituiu a chamada “Conferência sobre o Futuro da Europa”, procura-se ardilosamente através da evocação de problemas, encobrir os verdadeiros objectivos de fundo, entre os quais:

- O fim do principio da unanimidade no processo de decisão no Conselho, colocando em causa a igualdade dos Estados no processo de decisão e a legítima prerrogativa de recusarem decisões contra os interesses dos seus povos;

- Ou o reforço de mecanismos de condicionamento, chantagem e ingerência, visando a imposição das políticas neoliberal, militarista e de concentração de poder em instituições supranacionais dominadas pelas grandes potências, que desrespeitam a soberania dos Estados e os interesses dos trabalhadores e dos povos.

Nem uma palavra sobre as alterações que verdadeiramente se exigem, incluindo a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado orçamental ou do Pacto de Estabilidade, entre muitas outras que abririam caminho a uma Europa de efectiva cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz.

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