Os transportes aéreos e marítimos entre a ilha da Madeira e a ilha do Porto Santo e entre esta e o território continental português para além de escassos, têm um custo muito elevado, o que agrava a situação de dupla insularidade em que a população do Porto Santo já se encontra. A companhia áerea Aerovip ,que ganhou o concurso público para a concessão da rota regular Porto Santo/Funchal, faz apenas um voo por dia, com preços por bilhete que chegam a ser superiores ao de um bilhete aéreo entre o continente português e o Funchal. Por outro lado, desde 2014 a companhia área TAP eliminou a ligação directa entre Porto Santo e Lisboa. Esta situação cria dificuldades à população do Porto Santo ao nível da sua mobilidade e acesso a serviços como cuidados médicos, mas aumenta também o seu isolamento, uma vez tem repercussões na vida económica, social, cultural e dos serviços da ilha do Porto Santo.

Perguntamos à Comissão Europeia:

1. Quais as medidas que poderão ser aplicadas e que instrumentos que poderão ser usados ao nível comunitário para apoiar a prestação deste importante serviço público, que tem um impacto positivo no desenvolvimento local e sócio-económico desta região?

2. A política de coesão 2014-2020 para as RUP pode incluir subsídios à mobilidade para as populações das RUP?