A Comissão confirma a resposta já dada à pergunta escrita E-2403/99 da Senhora Deputada Ilda Figueiredo(1). Além de recordar que as dotações do exercício 2000 foram estabelecidas antes do fim do exercício 1999, é necessário sublinhar o facto de, neste último exercício, as despesas globais do programa Poseima (40,5 M Euros) se situarem ao nível das dotações inscritas (40 M Euros) se deve unicamente ao aumento relativo às "outras medidas" - que, por outro lado, apresentam uma grande volatilidade. Com efeito, o grau de realização dos balanços de abastecimento é de 81%.

1. O grau de realização do programa Poseima em 1998 e em 1999 foi, respectivamente, de 73% e 81%, no que se refere aos balanços de abastecimento, e de 84% e 131% para as outras medidas. Em média, nos últimos cinco exercícios, estas percentagens cifram-se, respectivamente, em 71% para o abastecimento e 89% para as outras medidas. 2. Nas suas estimativas para a elaboração do orçamento 2001, a Comissão terá em conta, como no ano passado, as realizações mais recentes conhecidas, incluindo por conseguinte o exercício de 1999. 3. Em relação aos programas Poseidom e Poseican, foram os seguintes, em média os graus de realização nos últimos cinco exercícios: a) Poseidom: abastecimento 70% outras medidas 69% total 70% b) Poseican : abastecimento 98% outras medidas 61% total 86% Estas realizações (despesas constatadas em relação às dotações inscritas) são baseadas em dados orçamentais. A pormenorização dos dados quantitativos e dos dados por medida será apresentado em breve, nos relatórios da Comissão ao Conselho e ao Parlamento sobre a aplicação destes programas.

(1) JO C