Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP preocupações quanto à frota da Transtejo Soflusa, que dão nota da intenção de proceder ao abate de navios quando o que é necessário é assegurar a manutenção dos existentes e reforçar a frota para, assim, poder ser aumentada a oferta de transporte fluvial, com mais carreiras e horários.

Assim e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo que, por intermédio do Ministério das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

Dos oito navios convencionais da Transtejo cujo abate estava previsto no plano contratualizado no âmbito do POSEUR, quais foram, por nome e classe, os navios que já foram abatidos?

1. Quais são, por nome e classe, os navios cujo abate ainda está previsto até final deste ano?

2. Como se processou a operação do abate dos navios em causa? Os navios foram alienados para que entidades?

3. Qual o valor realizado pela Transtejo com a venda dos equipamentos ou dos materiais em causa?

4. Que outros navios foram, desde janeiro de 2024 até agora, alienados pela empresa por outros motivos (que não o abate previsto no financiamento POSEUR)?

5. Após a conclusão do abate dos oito navios convencionais, em que consiste a frota da Transtejo e Soflusa? Quais os navios, por nome e classe, que estão em operação, e quais os que estão inoperacionais (e por que motivos)?

6. Tendo o Ministério informado que «Encontram-se em curso as diligências necessárias à contratação da manutenção de todos os equipamentos associados à nova frota, com vista a garantir a sua plena operacionalidade e a fiabilidade do serviço prestado aos utentes», quais os contratos que estão a ser preparados – e que medidas estão a ser tomadas para acautelar a questão crítica da transferência de tecnologia para a Transtejo, contrariando a situação de absoluta dependência em que hoje se encontra nesse domínio?

7. Num quadro em que é anunciado pela empresa o alargamento da rede de ligações fluviais com novos serviços a destinos como Alcochete, Algés, Alhos Vedros, Parque das Nações etc., a perspetiva que está colocada é de proceder a esse alargamento de oferta – com que navios? Com a frota que resulta do processo atual de renovação e abate? Ou com uma frota reforçada com novos navios que ainda terão de ser adquiridos?

8. Que medidas foram tomadas para encetar novo processo de aquisição de navios, tendo em conta as necessidades colocadas pelos novos serviços anunciados, bem como a necessidade de renovar a frota (desde logo os catamarãs que têm mais de 20 anos)?

9. Sendo conhecida a carência de pessoal em todas as áreas da atividade da Transtejo e Soflusa, quantos trabalhadores foram recrutados em 2025, e quantos saíram da empresa? Quais as previsões para esses indicadores relativamente a 2026, e que medidas vão ser tomadas para reforçar a empresa a este nível?