A coerência das políticas de desenvolvimento (CPD) é um conceito incluído nos Tratados da UE, que visa a articulação das políticas da UE e dos seus estados-membros que podem ter impacto nos países em desenvolvimento (desde a ajuda pública ao desenvolvimento aos acordos comerciais).

O relatório reflete sobre a fragilidade da avaliação deste conceito e propõe medidas retificativas, a serem adotadas pelas diversas instituições da UE, de modo a reforçar essa coerência de políticas.

Temos sido críticos da utilização da política de cooperação como um fator de aumento de dependências, facilitando a abertura de mercados para o grande capital europeu à custa dos sistemas produtivos desses países, agravando as suas dívidas externas, envolvendo um conjunto de condicionalidades que põem em causa a sua soberania.

A política de desenvolvimento da UE é um artífice da liberalização dos mercados, da implantação geopolítica e de novas expressões de colonialismo.

Entendemos que o estabelecimento das políticas de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento devem ser promovidas de forma soberana pelos Estados-Membros, a partir das necessidades identificadas pelos países beneficiários. Um nível de articulação que reduza redundâncias nos mecanismos de apoio e promova o aumento da eficácia das contribuições será útil, mas não a sua uniformização conforme preconizada pela CPD.