Não se pode considerar como simples mercadoria a produção criativa
dos escritores e artistas em geral, pelo que é essencial encontrar
soluções técnicas que garantam e promovam a criação literária e
artística e, simultaneamente, divulguem as obras produzidas. Mesmo com
a utilização das novas tecnologias é importante ter em conta estes
aspectos.

A própria defesa dos interesses dos utilizadores
implica a existência de boas obras, a promoção da criatividade e,
naturalmente, o apoio à sua divulgação. Daí que lamentemos que não
tenham sido aprovadas algumas propostas apresentadas pelo Grupo
GUE/NGL, de que somos membros, e que visavam reforçar os direitos dos
autores.

Mas, de qualquer modo, apesar das suas limitações,
reconhecemos alguma evolução positiva na posição final e esperamos que
os Estados-Membros dêem particular atenção a este aspecto da criação
artística e literária e à promoção da sua divulgação, respeitando os
direitos dos autores.