O programa para a saúde 2001-2006 é um bom documento teórico que
traduz a filosofia dos eurocratas da saúde pública, embora tímido em
relação a algumas questões, designadamente:
- a saúde
pública humana é uma questão essencial do desenvolvimento humano
sustentado pelo que todos os serviços públicos e privados devem estar
ao seu serviço, a coordenação regional e o financiamento devem mostrar
claramente a importância da saúde humana sem pôr em causa as
responsabilidades nacionais; - os meios terapêuticos e de
diagnóstico não devem ser considerados exclusivamente como actividades
comerciais e industriais. Repare-se que esta componente da saúde
pública tem sido tratada como área comercial à parte e actualmente é
controlada por multinacionais pondo em causa interesses nacionais e
regionais, pelo que não pode haver um bom programa de saúde pública sem
alterar esta situação; - o programa evita falar dos
determinantes da saúde no local de trabalho e da saúde dos
trabalhadores. Ora, não se pode partir do princípio que se deve
socializar os danos directos e indirectos da actividade laboral em más
condições de trabalho ficando os capitalistas com os lucros acrescidos
da actividade nessas condições.
Por último, importa fazer
uma referência à necessidade de dar passos mais significativos na
defesa da saúde pública humana, incluindo no aumento do financiamento
do programa, como se faz nas propostas de alteração que votámos
favoravelmente.