Este relatório surge na sequência de um Livro Verde da Comissão Europeia sobre a temática do conhecimento do meio marinho. Discordamos dos objectivos que inspiram muitos destes documentos – de promoção da proclamada “economia azul”. Todavia, este relatório avança com questões, preocupações e recomendações pertinentes, que na generalidade subscrevemos.
A preocupação geral é a da necessidade de melhoria do conhecimento sobre o meio marinho. A relatora centra-se preferencialmente no domínio das pescas, abordando questões como o tipo de dados e de fontes, o papel das organizações internacionais e do sector, incluindo os segmentos da pesca de pequena escala, a disponibilidade dos dados, o financiamento da recolha destes dados, o papel das autoridades nacionais e da cooperação internacional.
Em geral, a abordagem da relatora parece-nos correcta e pertinente, para além de suficientemente abrangente. O relatório é um contributo útil para o aprofundamento da discussão de uma temática que carece de avanços na discussão e na concretização de medidas que permitam superar as evidentes lacunas hoje existentes.
Votámos favoravelmente.