De um modo geral, o relatório trata de forma positiva a questão da
aplicação dos POP, destacando o grau de cumprimento muito variável de
país para país considerando que a manutenção das actuais ajudas á
modernização e renovação das frotas é indispensável para tornar
operacionais os programas de orientação plurianuais e pode atingir-se
assim o objectivo prioritário do equilíbrio duradouro entre os recursos
disponíveis e a sua exploração. Esta questão é particularmente
importante num momento em que a Comissão quer reduzir substancialmente
ou mesmo acabar com os apoios à modernização e renovação das frotas.

No
entanto, não refere, o que é lamentável, quais os países que não
cumprem os objectivos previstos. Como se sabe, Portugal já ultrapassou
em mais de 40% a redução prevista, o que é igualmente lamentável, dado
haver países que não só não reduziram como até aumentaram a sua
capacidade de pesca. Assim, é fundamental exigir que, no futuro, não
sejam todos tratados da mesma forma.

Um ponto que não
subscrevemos completamente refere-se à política de abate de efectivos,
dada a defesa que fazemos de apoio para a renovação e não para o abate.