Numa visita recente a Vila Real de Santo António, os mariscadores de Monte Gordo deram-me conhecimento da sua indignação com a falta de construção de um centro de depuração e expedição de moluscos bivalves em Monte Gordo. Sabe-se que a Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura autorizou a instalação de um centro de expedição de moluscos bivalves, baseado num projecto promovido pela Câmara Municipal de Vila Real de santo António e "VIVMAR", a Associação dos Viveiristas e Mariscadores da Ria Formosa.
De igual modo, manifestaram o desejo de, na revisão do acordo de pesca transfronteiriço com a Espanha, em 2010, ser reconhecido a estes profissionais portugueses o direito de também operarem na vizinha Espanha, para que fiquem em igualdade de direitos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Que apoios comunitários podem ser atribuídos para a construção de um centro de depuração e expedição de bivalves em Monte Gordo?
- Que medidas estão a ser tomadas para ter em conta as reivindicações dos mariscadores do Algarve?
