Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Lisboa

Referendo das Regiões e a intervenção do PCP

24 Julho 1998

Referendo das Regiões e a intervenção do PCP

23 Julho 1998

Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre os referendos

8 Julho 1998

Sobre os resultados do referendo de 28 de Junho

28 Junho 1998

Intervenção de

Sessão Solene Comemorativa do 24º Aniversário do 25 de Abril -Intervenção de Odete Santos na AR

25 Abril 1998

Intervenção de Luís Sá na Assembleia de República

Lei Eleitoral para a Assembleia da República

22 Abril 1998

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

Em alternativa aos círculos uninominais, PCP apresenta projecto de reforço da proporcionalidade do sistema eleitoral

7 Abril 1998

Intervenção de

Reapreciação do Decreto nº 190/VII - Lei da Criação das Regiões - Intervenção de João Amaral

26 Março 1998

Sobre a decisão do Presidente da República de não requerer a fiscalização prévia da constitucionalidade da lei orgânica do referendo

18 Março 1998

Projecto de Lei n? 460/VII, do PSD, de altera??o ? Lei Org?nica sobre Organiza??o, Funcionamento e Processo do Tribunal<br />

18 Fevereiro 1998