Saúdo a vossa presença e, através do camarada Jerónimo de Sousa, Secretário Geral do nosso Partido, todo o colectivo partidário.

Gostaria ainda de manifestar o nosso reconhecimento à Organização Concelhia de Crato e à Câmara Municipal de Crato que criaram as condições para a realização da 9ª Assembleia da Organização Regional de Portalegre do nosso Partido, neste espaço.

A nossa última Assembleia, realizada a 14 de Janeiro de 2007, na sua Resolução Política, definiu as linhas de orientação que têm norteado a nossa acção e luta. Orientações que, no essencial, mantêm actualidade.

Todos os indicadores de referência confirmam Portalegre como um distrito fortemente marcado pelo desinvestimento, pela deslocalização e degradação de serviços públicos, pelo encerramento de empresas, pelo aumento do desemprego e da precariedade, envelhecido e em que a desertificação física e humana não param de aumentar.

O tecido produtivo não teve retoma. Os estrangulamentos acentuam-se, agravando mesmo as assimetrias existentes, não só do distrito em relação à região e ao litoral, como dentro do próprio distrito, e também no interior de concelhos.

Os comunistas do distrito de Portalegre, conscientes das suas responsabilidades, e confiando nas potencialidades da região e, principalmente, nas gentes que aqui vivem e trabalham, acreditam que Sim! É Possível Um Distrito com Futuro.

Por isso, na sua Resolução Política, no seu ponto 1. Pelo Desenvolvimento do Distrito de Portalegre, PCP: Um Partido com Propostas; no seu ponto 2. Defender os Serviços Públicos e uma Verdadeira Política Sócio-cultural que incentive e sirva as Populações; e no seu ponto 3. Uma Participação e intervenção nas Instituições em Prol das Populações e do Desenvolvimento Integrado do Distrito, o nosso Partido apresenta um amplo conjunto de propostas que, a concretizarem-se, em muito contribuíam para inverter a actual situação.

Apesar das brutais e sucessivas ofensivas contra o Partido e os trabalhadores, num quadro extremamente complexo e adverso, o Partido manteve aqui no distrito uma intensa actividade, não só dando resposta às questões nacionais, como intervindo e apresentado propostas nas questões distritais, concelhias e sectoriais. Por exemplo: em sede de Orçamento de Estado e em estreita ligação com o Grupo Parlamentar do nosso Partido, não nos coibimos de apresentar propostas que, a terem tido acolhimento e concretização, teriam permitido que o actual quadro em que vivemos não seria tão negativo para todos aqueles que aqui vivem e trabalham.

Com a actividade empenhada de inúmeros camaradas e amigos do Partido, interviemos nas sucessivas campanhas eleitorais e em numerosas acções promovidas pelo nosso Partido, demos um contributo positivo, inseridos em movimentos unitários, em torno de problemas concretos.

Quanto à Organização do Partido, terá que se reconhecer que muito foi feito, mas que, simultaneamente, muito ficou por fazer. Insuficiências registámos por factores vários, que carecem de aprofundamento e de análise.

Esta nossa Assembleia constitui também uma oportunidade para promover e relançar um debate profundo sobre a actividade desenvolvida, os seus traços positivos, insuficiências e para, com base numa ampla reflexão colectiva e continuada, traçar um rumo que, contemplando a valorização da acção e do trabalho desenvolvido contribua para a correcção de insuficiências do nosso trabalho.

A preparação desta nossa Assembleia, entre Assembleias de Organização, Plenários e Reuniões de Organismos, também ela, 9ª Assembleia, inserida na preparação do nosso 19º Congresso, traduziu-se na realização de mais de 40 iniciativas, envolvendo cerca de três centenas de camaradas. Uma fase preparatória que se desenrolou em paralelo com o desenvolvimento da acção e luta dos trabalhadores e das populações.

Desde a última Assembleia da Organização evidenciou-se a falência da política de direita do PS, PSD e CDS.

Com o Pacto de Agressão assinado entre PS, PSD e CDS com o FMI, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia; a destruição dos direitos dos trabalhadores com as alterações ao código do trabalho, tendo como objectivo o aumento da exploração; a destruição do aparelho produtivo na indústria e na agricultura; a destruição de direitos das populações, com a destruição de serviços públicos; o ataque sem precedentes ao Poder Local Democrático, tiveram e têm, no distrito, impactos altamente negativos.

Hoje, Portalegre é um distrito profundamente depauperado onde os salários, as reformas e pensões são dos mais baixos do país, o desemprego atingiu os 15,1% e os reformados são 30879.

Ao contrário do desenvolvimento e dinamização do tecido económico e social com a instalação de industrias, de aproveitamento da terra para a produção de bens alimentares, de dinamização do turismo, de manutenção e melhoramento dos serviços públicos capazes de criarem emprego e de repovoarem a nossa região, de apoio ao poder local, a política dos governos do PS e do PSD e CDS e dos seus agentes locais, dos organismos descentralizados do Estado e do poder local em larga medida dominado pelos partidos da troika nacional, aprofundaram a interioridade e são os responsáveis pela situação a que o distrito chegou.

É nesta realidade que o Partido tem desenvolvido a sua actividade no distrito, sendo a única força política que, de forma consequente, tem mobilizado os trabalhadores e as populações para a luta em defesa dos seus direitos e interesses e assume a proposta de um plano integrado para o desenvolvimento da região.

Os comunistas no distrito de Portalegre intervieram na defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações, contra as alterações ao Código de Trabalho, contra o encerramento de tribunais, em defesa do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da água pública, da Agricultura e do Poder Local Democrático e dos direitos sociais; e integraram nestas lutas as cinco batalhas eleitorais que ocorreram no período que mediou entre a a VIII e a IX Assembleia da Organização.

Promoveram dezenas de iniciativas de debate e esclarecimento e participaram de forma expressiva nas iniciativas nacionais do PCP: Marcha Liberdade e Democracia e a manifestação “ É tempo de dizer Basta! Rejeitar o Pacto de Agressão, lutar por um Portugal com futuro e na marcha “ Protesto, Confiança e Luta”, promovida pela CDU. Também a Festa do Avante e as comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio têm sido espaço de intervenção por parte das organizações do nosso Partido.

Durante este período e no quadro da acção geral de reforço do Partido “ Avante por um PCP mais forte!” realizaram-se 23 Assembleias da Organização, foram recrutados 140 novos militantes, persistindo, no entanto, a dificuldade de enquadramento e responsabilização de muitos desses novos militantes.

Foram responsabilizados 80 camaradas por tarefas de direcção e organização e outras.

Apesar do esforço desenvolvido, não se progrediu o suficiente.

A estrutura do Partido na Região, ainda que com expressões diferenciadas, conta com militantes em diversas empresas e locais de trabalho.

A estrutura de direcção assenta na Direcção da Organização Regional, nas Comissões Concelhias e em estruturas de apoio ao trabalho de direcção regional.

A Direcção da Organização de Portalegre (DORPOR) tem tido altos e baixos no seu funcionamento e uma participação irregular de alguns dos seus membros.

O Executivo da DORPOR, revelando-se de grande importância, sofre de ausências sistemáticas de alguns camaradas, o que dificulta a direcção do trabalho, fazendo-o recair nos funcionários do Partido.

O Secretariado da DORPOR, composto pelos quadros funcionários do Partido, face a dificuldades objectivas, acaba por assumir grande parte do trabalho de direcção, de ligação à estrutura partidária e muitas outras que se colocam ao Partido.

Tal situação afunila o trabalho de direcção, desresponsabiliza os quadros e organizações, transforma os quadros funcionários em executantes de tarefas decididas pelo colectivo.

A organização está estruturada com base nos concelhos. Contudo, o Partido não conta, em todos os eles, com Comissões Concelhias. E, onde conta, salvo algumas excepções, não têm um funcionamento regular, nem exercem o seu papel de organismo dirigente organizador e dinamizador da acção e iniciativa política própria e da luta, salvo em momentos eleitorais.

As Comissões Concelhias são organismos de grande importância na estrutura do Partido na região. Mas falta dinâmica revolucionária, capacidade de intervenção e de resposta destes organismos. A não assumpção do papel de dirigentes do Partido de grande parte dos seus membros e a dependência da presença do funcionário para que a reunião, a iniciativa, ou o contacto com outros membros do Partido se realizem.

Ao nível das empresas e locais de trabalho a estrutura partidária é basicamente inexistente, o que constitui o principal problema e dificuldades sérias tendo em conta a identidade e objectivos do nosso Partido enquanto Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, Partido que projecta a ruptura democrática e de esquerda, a democracia avançada e o socialismo como objectivos da sua luta de médio e longo prazo, que deve assentar em primeiro lugar a sua organização nas empresas e locais de trabalho, lugar onde se trava o principal conflito de classes.

A ausência de organização do Partido nas empresas e locais de trabalho, impede os trabalhadores de contarem com a sua organização política revolucionária que defenda os seus direitos, interesses e aspirações e que contribua para a elevação da consciência social e política.

Quanto ao nosso estilo de trabalho, é necessário assegurar o regular funcionamento dos organismos – estabelecendo a periodicidade das reuniões tendo em conta o momento político e social e as exigências que se colocam ao Partido; reforçar o trabalho colectivo e a responsabilidade individual; incentivar a iniciativa e acção das organizações; reforçar o controlo de execução individual e colectivo e melhorar a prática da crítica e autocrítica.

O distrito conta com um reduzido núcleo de quadros nas diversas organizações e frentes de trabalho, mas cuja dedicação, militância e espírito de sacrifício tem permitido, no essencial, responder às tarefas que a situação política e social tem colocado.

Contudo, esta realidade não pode esconder a grande insuficiência de quadros capazes de assegurarem a ligação à organização e a dinamização da actividade política e de massas ao nível das organizações de base.

Aumentar o número de membros do Partido, rejuvenescer e dinamizar a organização, ligar o Partido às massas. Concretizar até Março de 2013 a campanha nacional de adesão ao Partido, cujo objectivo, no distrito, são mais 80 militantes, dirigindo preferencialmente para os jovens, operários, mulheres, enquadrando-os em organismos e responsabilizando-os por uma tarefa.

Quanto à situação financeira, é da maior importância o reforço da capacidade financeira do nosso Partido.

Desenvolver, de uma forma mais cuidada e regular, a discussão em todas as organizações e organismos sobre a situação financeira definindo em cada organização medidas concretas para a recolha regular da quotização e a promoção de iniciativas para além das comemorações do aniversário do Partido.

Quanto à Imprensa do Partido, é fundamental aumentar a venda e leitura da imprensa partidária.

Discutir em cada organização a imprensa do Partido e definir objectivos de venda em cada uma, começando pelos membros da DORPOR, das comissões concelhias e de freguesia estabelecendo como objectivo o seu aumento em 20%.

Dinamizar a vida dos Centros de Trabalho do Partido.

Definir em cada concelho onde existam Centros de Trabalho, planos anuais de iniciativas de forma a transformá-los em casas vivas, agradáveis para a participação dos militantes e abertas aos trabalhadores e à população.

O reforço da organização do Partido no distrito pressupõe a tomada de medidas por forma a

reforçar a ligação às organizações e aos militantes;

reforçar a ligação do Partido às empresas e locais de trabalho;

reforçar a acção e iniciativa política;

reforçar a capacidade financeira;

reforçar a ligação aos comunistas reformados e aos reformados em geral;

reforçar a ligação aos democratas.

O actual quadro político contém perigos que requerem uma dobrada e pronta acção através da dinamização e reforço da nossa iniciativa e intervenção partidária. Alicerçada na dinamização da luta de massas, forma essencial e mais eficaz para fazer frente à política do actual governo.

Reforçar o Partido e a luta dos trabalhadores apresenta-se assim como um desígnio e um imperativo de todos.

Neste domínio, trabalhar para um movimento sindical forte, dinâmico e interventivo deverá ser uma das questões centrais do nosso trabalho. Todo o Partido deve empenhar-se no reforço e alargamento da influência do movimento sindical unitário.

Defender o Poder Local Democrático é outra das exigências do momento actual. Tal só é possível reforçando a intervenção de todos os nossos eleitos no conjunto dos órgãos autárquicos em que participamos e redobrando a nossa ligação e acção junto das populações.

O momento actual exige uma atitude de especial intransigência e o reforço da luta. A força do exemplo deve ser uma atitude revolucionária permanente.

Nós, comunistas que aqui vivemos, temos provas dadas que quando gerimos o destino dos Concelhos, resolvemos os problemas das populações e elevamos a sua qualidade de vida.

Somos um Partido de propostas e de luta, com um projecto de futuro e, acima de tudo, com vontade e determinação de servir o bem-estar de todos. Somos um Partido de carinhos e afectos. Nós, comunistas do distrito de Portalegre, tudo continuaremos a fazer para, em todas as áreas e sectores, desenvolver e intensificar a nossa intervenção. Em solidariedade com todas as lutas das populações e dos trabalhadores, na garantia do direito ao trabalho com qualidade e com direitos, pela liberdade e em defesa da democracia.

Concretizarmos as orientações que venham a sair da nossa 9ª Assembleia, de forma criativa e inovadora, humilde e generosa, com especial atenção ao nosso trabalho junto das mulheres e dos jovens, é fundamental para o reforço da nossa actividade; e pressupõe unidade, empenho, dedicação e disponibilidade.

A organização é impossível sem que seja observado o cumprimento das regras estabelecidas para o funcionamento da nossa organização contidas no Programa e Estatutos do Partido.

Permitam que referencie, aqui, aqueles que fazendo parte da Direcção da Organização Regional que hoje cessa funções, por motivos vários, não integram a proposta de nova Direcção Regional. Camaradas que muito deram ao colectivo do nosso Partido e que certamente continuarão a dar.

Mas permitam que lembre o camarada João Rangém (que faleceu) e o camarada João José Pinheiro que por motivos de saúde não integrará a futura Direcção Regional. Destacado camarada dirigente do nosso Partido que ao longo de todos estes anos dedicou integralmente a sua vida ao Partido e à luta dos trabalhadores.

Confio que dos trabalhos desta nossa 9ª Assembleia e as conclusões esplanadas na Proposta de Resolução Política e a eleição da nova Direcção Regional serão contributo importante para o reforço do Partido e da nossa organização no distrito de Portalegre.

Viva a 9ª Assembleia da Organização Regional

Viva o Partido Comunista Português