Partido Comunista Português Proposta de alteração Reforço na admissão de efectivos na PSP e GNR (31C) 13 Janeiro 2020 Documento em PDF Segurança das PopulaçõesAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Garantia de recuperação dos pontos retirados aos trabalhadores que tenham sido reposicionados ou beneficiado de equiparação remuneratória (543C) 23 Janeiro 2020
Redução especial da taxa de justiça ou das custas na resolução consensual de certos litígios (230C) 15 Janeiro 2020
Criação do Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas (887C) 27 Janeiro 2020
PCP questiona Ministro sobre a remoção de resíduos perigosos em S. Pedro da Cova e as cheias do Mondego 14 Janeiro 2020