Partido Comunista Português

Partido Comunista Português

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok
  • Sobre
    • Comité Central
    • Secretariado
    • Comissão Política
    • Comissão Central de Controlo
    • Secretário-Geral
    • Estatutos do PCP
    • Programa do PCP
    • Apontamentos da História
    • Congressos
    • Encontros e Conferências
    • Poder Local
  • Posições
    • Administração Pública
    • Ambiente
    • Assuntos e Sectores Sociais
    • Cultura
    • Economia e Aparelho Produtivo
    • Educação e Ciência
    • Justiça
    • PCP
    • Poder Local e Regiões Autónomas
    • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
    • Saúde
    • Segurança das Populações
    • Soberania, Política Externa e Defesa
    • Trabalhadores
    • União Europeia
  • Organizações
    • Açores
    • Algarve
    • Aveiro
    • Beja
    • Castelo Branco
    • Coimbra
    • Évora
    • Guarda
    • Leiria
    • Lisboa
    • Litoral Alentejano
    • Madeira
    • Portalegre
    • Porto
    • Santarém
    • Setúbal
    • Vila Real
    • Viseu
    • Emigração
    • JCP
  • Internacional
    • Actividade Internacional
    • Artigos e Entrevistas
    • Paz e Solidariedade
    • Questões Internacionais
  • Assembleia da República
    • Projectos de Lei
    • Projectos de Resolução
    • Apreciações Parlamentares
    • Debates temáticos
    • Intervenções
    • Perguntas ao Governo
    • Votos
    • Jornadas Parlamentares
    • Deputados
    • Programa Eleitoral do PCP (2024)
    • Eleições Legislativas 2024
  • Parlamento Europeu
    • Apelo Comum
    • Declaração Programática
    • Deputados
    • Declarações de Voto
    • Intervenções
    • Perguntas
    • Seminários
    • Notas de Imprensa
  • Adere
  • Contactos
  • Centros de Trabalho
  • Dossiers
  • Multimedia
  • Festa do Avante!
  • English

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok

Partido Comunista Português

Proposta de alteração

Reforço da participação das autarquias locais nos impostos do Estado (289C)

4 Novembro 2020

Reforço da participação das autarquias locais nos impostos do Estado (289C)
Documento em PDF
  • Poder Local e Regiões Autónomas
  • Assembleia da República
  • oe2021

Partilhar

  • Facebook
  • Twitter
  • Email
  • Whatsapp
  • Messenger

Relacionados

Contratação de trabalhadores para a rede de equipamentos sociais (1318c)

13 Novembro 2020

Eliminação de vários benefícios fiscais atribuídos ao grande capital e à especulação (547C)

11 Novembro 2020

SAD/ADM - Contribuição a 12 meses excluindo dos descontos os subsídios de férias e de Natal (1208c)

13 Novembro 2020

Integração na carreira de investigação científica (42C)

29 Outubro 2020
Partido Comunista Português Partido Comunista Português
  • Sobre
    • Comité Central
    • Secretariado
    • Comissão Política
    • Comissão Central de Controlo
    • Secretário-Geral
    • Estatutos do PCP
    • Programa do PCP
    • Apontamentos da História
    • Congressos
    • Encontros e Conferências
    • Poder Local
  • Posições
    • Administração Pública
    • Ambiente
    • Assuntos e Sectores Sociais
    • Cultura
    • Economia e Aparelho Produtivo
    • Educação e Ciência
    • Justiça
    • PCP
    • Poder Local e Regiões Autónomas
    • Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
    • Saúde
    • Segurança das Populações
    • Soberania, Política Externa e Defesa
    • Trabalhadores
    • União Europeia
  • Organizações
    • Açores
    • Algarve
    • Aveiro
    • Beja
    • Castelo Branco
    • Coimbra
    • Évora
    • Guarda
    • Leiria
    • Lisboa
    • Litoral Alentejano
    • Madeira
    • Portalegre
    • Porto
    • Santarém
    • Setúbal
    • Vila Real
    • Viseu
    • Emigração
    • JCP
  • Internacional
    • Actividade Internacional
    • Artigos e Entrevistas
    • Paz e Solidariedade
    • Questões Internacionais
  • Assembleia da República
    • Projectos de Lei
    • Projectos de Resolução
    • Apreciações Parlamentares
    • Debates temáticos
    • Intervenções
    • Perguntas ao Governo
    • Votos
    • Jornadas Parlamentares
    • Deputados
    • Programa Eleitoral do PCP (2024)
    • Eleições Legislativas 2024
  • Parlamento Europeu
    • Apelo Comum
    • Declaração Programática
    • Deputados
    • Declarações de Voto
    • Intervenções
    • Perguntas
    • Seminários
    • Notas de Imprensa
  • Adere
  • Contactos
  • Centros de Trabalho
  • Dossiers
  • Multimedia
  • Festa do Avante!
  • English

Segue-nos

  • FacebookFacebook
  • TwitterTwitter
  • YoutubeYoutube
  • InstagramInstagram
  • WhatsappWhatsapp
  • TelegramTelegram
  • TikTokTikTok

(Sede) R. Soeiro Pereira Gomes, nº 3, 1600 - 196, Lisboa | Tel.: 217813800 | Email: [email protected] | Contactar | Propaganda | Política de Privacidade