(projetos de resolução n.os 215/XII/1.ª e 410/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projeto de resolução que recomenda a reconstrução do lanço do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios é uma realidade e é uma aspiração legítima por parte das populações.
O PCP apresentou, em 7 de julho de 2011 — está a fazer praticamente um ano —, um projeto de resolução que visava recomendar ao Governo a urgente construção do IC35. Na altura, como é que votou o PSD e o CDS-PP? Votaram contra o projeto de resolução.
Anuncia, agora, o PSD que a obra avança relativamente à urgente necessidade das populações, mas, no terreno, nada, zero! E mais: este projeto de resolução que o PCP apresentou há um ano e que recomendava a urgente construção do IC35 foi rejeitado com os votos do PSD.
PS e BE apresentam agora um projeto de resolução com argumentos muito idênticos aos do PCP de 2011, e muito bem. Diz o Bloco de Esquerda que a construção do IC35 é uma necessidade desde a década de 80, e é verdade; que é uma aspiração das populações dos concelhos de Penafiel, de Marco de Canaveses, Castelo de Paiva e Cinfães, e é verdade. Mas temos de denunciar aqui que o facto de o IC35 não ser hoje uma realidade é por culpa do PS, do PSD e do CDS-PP.
Na verdade, estes partidos são os responsáveis pela ausência desta infraestrutura básica e, portanto, não adianta virem com discursos de grandes preocupações ou dizer que o projeto está em avanço, no que respeita a projetos e a enunciados de boas intenções, porque o que interessa é, efetivamente, a sua construção.
Hoje, o IC35 não é uma realidade por culpa destes partidos, porque dizem uma coisa na oposição e fazem o seu contrário quando assumem o poder. O PS diz agora que é urgente a construção do IC35, mas passou vários anos no Governo e não fez nada relativamente a esta matéria.
O mesmo se diga relativamente ao PSD e ao CDS-PP, que têm discursos contraditórios. Lá, no terreno, junto das populações, toda a gente é favor da construção do IC35, mas não irei perder muito mais tempo com estas contradições.
A verdade é que, em sucessivos orçamentos do Estado, o PCP apresentou propostas de reforço de verbas para a construção da obra do IC35, mas a realidade é que o PS, o PSD e o CDS-PP andaram de mãos juntas a dançar o tango da política de direita que impediu a construção do IC35.
Apresentámos sucessivas propostas em sede de orçamento do Estado. E como é que votaram PS, PSD e CDS-PP? Sempre contra a construção do IC35! Esta denúncia tem de ficar registada para que a população saiba.
Importa destacar a importância do IC35. A verdade é que quem percorre aquela estrada percebe o inferno que a estrada nacional n.º 106 representa. É urgente ligar a A4 à A25. A não construção tem impactos gravíssimos, quer do ponto de vista económico, quer social na mobilidade e, principalmente, na segurança rodoviária. Os dados — e para quem pesquisa encontra-os — são absolutamente assustadores no que respeita à sinistralidade rodoviária.
Importa também lembrar que esta obra do IC35, que tem vindo, sucessivamente, a ser adiado, é um compromisso assumido por todos os partidos políticos, desde a queda da Ponte Hintze Ribeiro, em março de 2001, que, solenemente, assumiram o compromisso de construir esta estrada, mas até hoje PSD, PS e CDS-PP são responsáveis pela sua não construção.
Assim, o PCP irá continuar a lutar para que ela seja uma realidade, porque ela faz, efetivamente, falta a estas populações.