A qualidade da produção de carne bovina foi posta em destaque
com a última crise da BSE. Torna-se assim preocupante a quebra em 2001
de mais de 20% da produção de carne derivada das raças
bovinas autóctones, acompanhada de uma redução, em alguns
casos, de cerca de 50% dos produtores em Portugal, e que está afectar
as 11 denominações de origem protegidas.
Neste contexto, a deputada do PCP ao PE, Ilda Figueiredo inquiriu a Comissão
Europeia, no sentido de apurar as suas responsabilidades nos problemas ocorridos
na transição do II para o III Quadro Comunitário de Apoio
e solicitou a necessidade da Comissão apresentar novas medidas e incentivos
para apoiar os produtores de raças autóctones.
Os indícios apontam como principal causa a má transição
dos mecanismos do II Quadro Comunitário de Apoio para o III, com o respectivo
atraso nos pagamentos das ajudas. Mas a progressiva liberalização
comercial, torna os incentivos existentes, insuficientes para gerar a devida
promoção desta produção. Incentivos, que é
bom lembrar, foram ainda recentemente postos em causa pela Comissão Europeia
que apresentou propostas de redução do apoio às raças
autóctones, e que devido à resistência e critica que sofreram
acabaram por não ir em frente.
Ilda Figueiredo recorda que "o apoio à produção
de raças autóctones justifica-se, não só pela preservação
da diversidade biológica, mas também, pela promoção
da produção de carne de qualidade, respeitadora do ambiente e
do bem-estar animal. É também um garante da manutenção
de muitos postos de trabalho em áreas com dificuldades específicas,
como zonas de montanha, contribuindo no combate à desertificação
humana. Esta produção de alto valor acrescentado já provou
o seu potencial económico, tendo em conta a quota de mercado que já
atingiu em Portugal".