Em Lisboa residem os órgãos de poder mas nunca o povo de Lisboa permitiria, que da varanda onde foi proclamada a República, a nossa bandeira ombreasse, para este efeito, com as de George, José Maria e do Tony. Nunca aceitaria que o José Manuel (que o Pentágono designa por Burroso na Internet) fizesse o triste papel de porteiro de uma cimeira de guerra com o tom desprendido dum comentarista de 3ª classe, que, passando a palavra ao seu amigo George, devia imaginar como as crianças daqui ou 20 ou 30 anos perguntariam umas às outras, olhando a foto do “bando dos quatro”- “Quem são aqueles cotas que estão ao lado do Zeca?”

Apesar de ter associado o nome do nosso país ao genocídio, Barroso sofrerá a erosão do esquecimento. O nosso país foi colocado em maior risco e a sua economia continuará, como já estava, a pagar esta guerra.

2. O Dr. Santana Lopes encomendou, após concurso público, auditorias à CML e respectivas empresas municipais, relativas à situação anterior à sua tomada de posse. Colaboradores seus elaboraram, a partir dos relatórios fornecidos pela empresa que as fez, uma síntese de referências que divulgaram na Internet e aos órgãos de comunicação social.

Aos vereadores da oposição, que tiveram responsabilidades nesse período, tais relatórios só foram distribuídos posteriormente!

Em vários órgãos lemos manchetes e destaques espantosos nos passados dias 4, 5 e 6 do corrente decorrentes dessa “divulgação”.

Na reunião de Câmara de dia 19 tudo isto foi posto em causa e o próprio Presidente da CML reconheceu que os relatórios não permitiriam tirar tais ilações que a oposição declarou mancharem a honradez da anterior Câmara e dos trabalhadores do município. Muita da informação disponível e o contacto com anteriores responsáveis foi considerada dispensável. Os desmentidos não terão o mesmo efeito. O mal fora feito de forma irreparável...

3. Foi também um período em que a Câmara pagou uma sondagem, divulgou-a à comunicação social, não a dando a conhecer à oposição.

A sondagem serviu a Santana Lopes para “provar” que é o maior, que não precisa do PP para ter maioria, que ele vale eleitoralmente mais que o PSD, que a oposição não tem necessidade de colocar tantos obstáculos (esclareça- que a actual maioria ainda não teve propostas chumbadas se uma vez mais pela oposição...) e serviu para outras coisas conjunturalmente oportunas.

Quando nos chegarem os resultados da sondagem, esclareceremos se os inquiridos o foram também sobre questões como os buracos nas ruas, as promessas já cumpridas por Santana, o que é que ele realmente já fez que não viesse de trás ou sobre o alinhamento do Presidente com o apoio do governo ao genocídio no Iraque ...Então se verificará se o dinheiro dos munícipes que pagou esta sondagem não dava para serem feitas outras perguntas.

Os zigue-zagues do presidente da CML quanto ao Parque Mayer já davam para fazer uma revista!

Começou pela “reabertura” do Parque em oito meses. Passou para a promessa apoiada em decisão do governo de aí instalar o Casino e da mudança de propriedade subsequente, depois fez aprovar uma informação prévia (o que aí podia ser feito), à revelia do PDM, e sem estudos fundamentais (económico-financeiro, de impacte ambiental, de impacte de tráfego), depois chamou Frank Ghery, este falou em 3 anos para elaborar o projecto e 2 anos para fazer a obra, Santana admitiu que o Casino fosse enterrado. Depois admitiu que poderia ser noutro sítio da cidade, como o restaurante panorâmico de Monsanto. Finalmente disse que os privados não teriam que ficar com o Parque Mayer, admitindo a expropriação. Qualquer dia mete lá o aeroporto, manda o Casino para a Ota, e os teatros para os terrenos libertos de via férrea entre Algés e o Cais do Sodré...Não desesperemos que ainda vamos em catorze meses de mandato!

5. A divulgação de um estudo de técnicos do IAC e ISEG sobre as condições de vida das crianças na Cidade de Lisboa, resultado de respostas ao questionário feito directamente a quase um terço dos alunos dos 3º e 4º ano das escolas da rede pública (responsabilidade conjunta do Ministério e Câmara), confirmam dados recolhidos por técnicos municipais ou do CAE ao longo dos anos, mas desprezados por sucessivos ministérios.

Por um lado, revelam um crescimento do abandono escolar, da prostituição respostas ao questionário feito directamente a quase um terço dos alunos dos 3º e 4º anos das escolas da rede pública (responsabilidade conjunta do Ministério e Câmara). O estudo confirma dados recolhidos por técnicos municipais ou do CAE ao longo dos anos.

Que, por um lado, revelam um crescimento do abandono escolar, da prostituição infantil ou do envolvimento no tráfico de droga. Por outro, o aumento do desemprego paterno, do peso que têm para muitas questões como os tempos livres passados tão só a brincar na rua, ou na catequese, o número elevado de casos de habitação degradada, a falta de férias fora de casa, as faltas de alimentação, ou a carência de equipamentos de lazer.

O ministro David Justino e a vereadora Helena Costa têm o diagnóstico. Há que progredir nas medidas necessárias correspondentes, concretizando, por exemplo, o plano há meses proposto pela CONFAP e FENPROF e as metas de curto prazo que este grupo de estudo propôs.

6. O Secretário do Estado da Habitação vai criar um novo programa de reabilitação urbana, que substituiria os actuais Recria, Recriph, Rehabita e Solarh, desburocratizando o acesso aos respectivos apoios financeiros, recolocando no mercado de arrendamento os mais de 600 mil fogos devolutos no país, poderes de intervenção reforçados das câmaras, nomeadamente de expropriação face à não intervenção em casos graves dos respectivos proprietários.

Medida que será positiva se os moradores não forem expulsos ou realojados em periferias para dar lugar aos que têm muito dinheiro. Se o programa incluir automaticamente a prática de novas rendas que não ultrapassem as possibilidades dos agregados familiares (taxas de esforço), sendo subsidiadas à partida e incorporadas nos apoios à reabilitação ao dono da obra. Se as câmaras reforçarem os seus corpos técnicos, a intervenção integrada (apoio social, gestão urbanística, projecto, elaboração da empreitada, concurso, fiscalização), e não a actual barafunda em que se caiu na CML com a separação de competências por organismos distintos em que cada um actua sobre parte de uma realidade sem saber o que colegas seus da mesma Câmara estão a fazer em relação a outros aspectos dela. Se isso permitir empreitadas públicas, algo simplificadas em procedimentos, mas evitando mega-empreitadas de trabalhos diversos cujo controlo se perde por não haver projecto, medições, etc. E se as verbas do programa forem muito superiores aos 30 milhões de euros previstos para este ano, não esgotarem o investimento municipal nem se esgotarem em obras coercivas, como se quer fazer em Lisboa onde o Plano deste ano não previa o recurso aos programas existentes e de que o agora anunciado seria o sucedâneo.

Esperemos que a preparação do novo programa não tenha sido elaborado em gabinete, ignorando a necessária concertação entre as perspectivas e experiências, no terreno, dos organismos centrais e de autarquias, de inquilinos e proprietários e preveja a descentralização de verbas para Juntas de Freguesia que estejam de acordo em realizar pequenas intervenções em edifícios particulares.