Em resposta à pergunta E-002214/2024, sobre o aumento especulativo dos custos de arrendamento e a necessidade de aumentar a rede de residências universitárias, a Comissão Europeia refere que “apoia o investimento no alojamento para estudantes como ação prioritária no âmbito do Fundo InvestEU e oferece um apoio significativo através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e do NextGenerationEU, disponibilizando 447 milhões de EUR em empréstimos para a construção ou reabilitação de edifícios e a modernização e expansão de residências existentes para estudantes do ensino superior, nomeadamente nas zonas onde a pressão habitacional é mais acentuada”.

Mais refere que “estes apoios complementam o plano nacional português para o alojamento no ensino superior, adoptado em 2019. Entre 2021 e 2026, prevê-se um aumento de 78% da capacidade de alojamento de estudantes do ensino superior em Portugal”.

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que projetos concretos foram, até ao momento, financiados através dos referidos instrumentos, quais os montantes envolvidos em cada acaso e qual o respetivo prazo de conclusão.

Dos 78% de aumento de capacidade previstos, quanto se concretizou e quanto se prevê ainda concretizar no referido período?

Além dos empréstimos, existem subvenções PRR a afetar a esta finalidade que corram o risco de se perder por não utilização dentro do prazo?