A Serra de Carnaxide é uma mancha verde com valor ambiental e paisagístico relevante, cuja preservação contribuirá para a melhoria da qualidade do ar, a sustentabilidade do meio hídrico (águas superficiais e subterrâneas), a preservação dos ecossistemas que lhe estão associados e para a fruição e melhoria da qualidade de vida das populações das áreas urbanas envolventes. Áreas como esta requerem uma gestão integrada e sustentável.

Um grupo de cidadão e cientistas portugueses têm vindo a denunciar o que consideram ser um desastre ambiental: os projectos de urbanização que ameaçam a Serra de Carnaxide, estando alguns em curso e outros em fase de plano ou projecto. Denunciam que a sua implementação irá destruir a Serra, causando impactos significativos a curto, médio e longo prazo, tanto para as populações, como para o ambiente.

Pergunto à Comissão Europeia:
- Quais os apoios existentes para uma gestão integrada e sustentável deste tipo de territórios e quais os instrumentos existentes para a salvaguarda dos mesmos, permitindo a sua preservação e usufruto?

- Tendo em conta as disposições da Convenção sobre a Diversidade Biológica, da Convenção Europeia da Paisagem e de outros instrumentos relevantes, recebeu a Comissão Europeia, até ao momento, alguma queixa sobre este processo e, em caso afirmativo, que avaliação fez do mesmo?