O incremento do tráfego aéreo tem provocado acrescidos impactos ao nível da poluição, designadamente no que se refere ao ruído e às emissões de gases e de partículas para a atmosfera, e suscitado preocupação crescente entre as populações afetadas pelos efeitos na saúde desta poluição.
Estes impactos são particularmente sentidos em aglomerados populacionais próximos de infraestruturas aeroportuárias, sendo maiores nos aglomerados urbanos com aeroportos nas proximidades ou mesmo no seu interior, como é o caso do aeroporto de Lisboa. Será também o caso (se este projeto se vier a concretizar, apesar da oposição generalizada das populações) do aeroporto complementar de Lisboa, a construir no Montijo.
 
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que avaliação faz desta situação, em particular no que se refere a boas práticas e a recomendações existentes a este respeito e à eventual necessidade de adaptar a legislação vigente, tendo em vista um maior nível de proteção do ambiente e da saúde pública, incluindo no que se refere a fatores como: valores-limite de ruído e de emissões; restrições de movimentos durante períodos sensíveis (e.g. noturno); condicionantes para a localização das infraestruturas aeroportuárias, entre outros aspetos que considere relevantes.