Relatório Kratsa - Programa de acção
para a promoção das organizações
que operam ao nível europeu no domínio da
igualdade

O objectivo desta proposta é estabelecer um acto de base para a
concessão de uma subvenção de financiamento ao Lobby Europeu de
Mulheres e a outras organizações activas, a nível europeu, no domínio
da igualdade, necessário para cumprir o actual Regulamento Financeiro
aplicável ao orçamento geral da UE.

Assim serão apoiadas:

Vertente l - o Lobby Europeu de Mulheres

Vertente 2
- actividades permanentes de uma organização com finalidades de
interesse geral europeu no domínio da igualdade ou um objectivo que se
enquadre neste âmbito

Vertente 3 - actividades pontuais

O Conselho aceitou várias alterações do PE, mas rejeitou a proposta de
prolongar o prazo do programa de 2004-2005 para 2008, aumentando o
montante de 2.222 milhões de euros para 5.500 milhões de euros,
mantendo 2,2 milhões € para 2004-2005, e não integrou igualmente o
pedido para especificar melhor as actividades do Lobby a serem apoiadas
substituindo o "etc." por "integração da perspectiva da igualdade nos
domínios da educação, desporto, saúde e protecção social" e também na
"cooperação com associações de mulheres de países terceiros", o que
lamentamos.

A relatora propõe a aprovação da Posição Comum
acrescentando apenas um artigo sobre "cláusula transitória", já
acordada com o Conselho.