Senhor Presidente, Senhores Deputados: As listas de espera para atendimento no Servi?o Nacional de Sa?de s?o hoje provavelmente o mais grave problema de acesso ? sa?de no nosso Pa?s. ? um problema que foi sucessivamente ignorado pelos Governos do PSD e que o PS n?o alterou significativamente. S?o por isso aos milhares os cidad?os deste Pa?s que s?o impedidos de aceder ao tratamento, mesmo quando h? capacidade instalada para isso. O PCP bate-se desde a primeira hora pela resolu??o do problema. Tomamos diversas posi??es nesta Assembleia e fora dela no sentido da resolu??o urgente deste problema. A nossa proposta reivindica, ali?s, um plano de emerg?ncia para esta mat?ria, tal ? a gravidade da situa??o e, presen?a. Neste debate ? preciso fazer uma pergunta: porque ? que h? listas de espera nos nossos servi?os de sa?de? E uma das grandes raz?es para que haja listas de espera ? o cr?nico sub-financiamento do servi?o nacional de sa?de. A pol?tica de restri??o or?amental na ?rea da sa?de foi sempre uma orienta??o do PSD e ? tamb?m a do Partido Socialista. A falta de recursos financeiros paga-se caro; paga-se com a sa?de dos portugueses, que s?o quem suporta a falta ou a degrada??o de instala??es e de equipamentos. Esta ? uma causa directa da exist?ncia de listas de espera, da responsabilidade do PS e do PSD mesmo que tentem hoje aqui fazer de conta que nada t?m a ver com isso. Mas as listas de espera que hoje existem resultam igualmente da promiscuidade entre a presta??o p?blica e a privada de cuidados de sa?de, atrav?s das conven??es. Resultam de uma pol?tica de h? muitos anos submetida a interesses instalados. N?o est? em causa obviamente a legitimidade de existir iniciativa privada em sa?de. Mas a verdade ? que se permitiu, e at? incentivou, a baixa de produtividade do SNS, fazendo de conta que os servi?os p?blicos tinham as suas capacidades esgotadas. Assim se desviaram para os privados importantes recursos do SNS. Portanto a solu??o apresentada pelo PSD para fazer face ?s listas de espera existentes encerra em si uma contradi??o que ? a de afirmar que a resolu??o do problema passa pelo agravamento de uma das suas causas. ? que a proposta do PSD n?o est? preparada para uma boa gest?o dos dinheiros p?blicos; antes aponta para uma privatiza??o indirecta dando prioridade ? contratualiza??o com o privado. Eis a grande diferen?a entre as propostas do PCP e as do PSD. No PCP, combatemos as listas de espera atrav?s de um justo financiamento do SNS, do aproveitamento da capacidade instalada, do alargamento do hor?rio de funcionamento das consultas externas, dos blocos cir?rgicos e dos meios complementares de diagn?stico. J? o PSD, o que faz ? abrir novamente a porta, como sempre fez durante 16 anos em que deteve a pasta da sa?de, ?s solu??es privadas, nem sequer com car?cter de complementaridade e j? como primeira solu??o. Como se as defici?ncias do Servi?o Nacional de Sa?de se resolvessem com o desaproveitamento das suas capacidades e com a transfer?ncia de fundos para o sector privado. Estamos portanto completamente de acordo com a inten??o de combater as listas de espera. Mas o verdadeiro e eficaz combate ?s listas de espera s? se far? com a valoriza??o e a defesa do SNS e com o aproveitamento pleno e priorit?rio da capacidade instalada. Este combate n?o se faz torpedeando o SNS e os seus recursos, nem instituindo comiss?es de avalia??o que retiram do controlo dos servi?os p?blicos a gest?o dos seus pr?prios recursos. Esta ? uma mat?ria que pela sua gravidade e import?ncia n?o devia ser abordada com a demagogia populista com que o PSD a apresentou. Pelo PCP estamos prontos para discutir e intervir na resolu??o do problema das listas de espera, mas com bases s?rias e de verdadeira defesa do Servi?o Nacional de Sa?de e dos seus recursos.