O Programa Cultura (2007-2013) consitui, como é sabido, o principal fundo da União Europeia destinado ao apoio das artes e de projectos culturais.

Recentemente, recebi da parte de diversos agentes culturais portugueses queixas relativamente à fraca utilização deste Programa e ao reduzido número de projectos culturais por ele apoiados em Portugal.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Qual o número de candidaturas submetidas até à data ao Programa Cultura (2007-2013) por cada Estado-Membro (considerando o Estado-Membro de origem do coordenador do projecto)?

2. Qual o número de projectos aprovados até à data para cada Estado-Membro (considerando o Estado-Membro de origem do coordenador de projecto)?

3. Que avaliação faz a Comissão da utilização deste Programa pelos agentes culturais dos diversos Estados-Membros?
4. Considera a possibilidade de avaliar as causas da sub-utilização do Programa por parte dos agentes culturais de alguns Estados-Membros, como Portugal, propondo medidas específicas para reverter esta situação?