Esta proposta de orçamento para 2020, face à anterior proposta que aqui votámos e que já era insuficiente, representa um corte de 5,6 mil milhões de euros nas dotações de pagamento e um corte de 2,3 mil milhões de euros nas dotações de autorização.

Um orçamento inferior a 1% do Rendimento Nacional Bruto do conjunto dos países da União Europeia, que deita por terra qualquer ideia de coesão ou de solidariedade.

Sendo embora determinado por um Quadro Financeiro Plurianual (2014-2020) já de si exíguo, esta proposta acaba por ficar ainda abaixo do teto máximo definido por esse Quadro, sendo patente a falta de vontade política para fazer uso de todos os instrumentos disponíveis para mobilizar recursos adicionais.

Este é um orçamento insuficiente nas áreas da coesão económica, social e territorial. Insuficiente para promover a convergência, apoiando os sistemas produtivos mais débeis, nomeadamente dos países enfrentando mais desequilíbrios e défices produtivos. Insuficiente nos recursos que decida às áreas sociais e à proteção da Natureza.