Recentes informações divulgadas pelo Sindicato da Construção de Portugal divulgadas na Comunicação Social dão conta que se vivem problemas laborais na empresa Swedwood (Grupo Ikea) em Paços de Ferreira.
Assim, e de acordo com essa informação, nesta empresa, que emprega cerca de mil trabalhadores, o salário é de 475 euros, o que contrasta com os 600 euros que o Grupo Ikea paga aos trabalhadores das suas lojas. Para além disto, a generalidade dos trabalhadores desempenha funções de operário qualificado, mas tem a categoria de operador indiferenciado, categoria esta que não existe no contrato colectivo aplicável ao sector e, recentemente, a empresa aplicou aumentos diferenciados aos trabalhadores, discriminando assim trabalhadores dentro da própria empresa.
Uma outra informação diz respeito à ausência de uma creche nesta fábrica. Tendo em conta que a maiorias dos trabalhadores são mulheres, pelo que necessitam deste equipamento, e tendo em conta que nas lojas do Ikea existem creches, isto leva a que exista um sentimento de injustiça quanto à forma como este grupo trata os seus trabalhadores.
Por fim, de acordo com a informação transmitida, os trabalhadores desta empresa sofrem uma grande pressão no trabalho. De acordo com esses relatos, os trabalhadores não podem, por exemplo, “ir à casa de banho sem que a peça que está a ser feita fique terminada”.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social o seguinte:
- Que conhecimento tem este Ministério quanto à situação descrita?
- Realizou a Autoridade para as Condições do Trabalho alguma acção inspectiva? Quais foram os seus resultados?
- Em caso de resposta negativa, que medidas, nomeadamente inspectivas, pretende este Ministério tomar para averiguar a presente situação e repor a legalidade?
