“Por uma Europa de Paz, Progresso e Cooperação”. É com este objectivo que juntamos as nossas vozes às vozes dos camaradas da Bélgica, de Chipre, de Espanha e de França, como a muitos outros camaradas e amigos noutros países.

Não é difícil definir, em termos gerais, alguns dos contornos dessa Europa por que lutamos.

Uma Europa dos trabalhadores e dos povos, por oposição à União Europeia do grande capital.

Uma Europa de Estados soberanos e iguais em direitos, da democracia e da soberania nacional, por oposição à União Europeia do domínio das grandes potências e das suas imposições supranacionais.

Uma Europa da convergência no progresso dos níveis de vida, dos direitos sociais e laborais, por oposição à União Europeia do nivelamento por baixo das condições de vida e de trabalho.

Uma Europa em defesa dos direitos sociais universais, das funções sociais dos Estados, dos serviços públicos de qualidade, por oposição à União Europeia das grandes negociatas privadas da doença, da educação, das reformas.

Uma Europa do controlo público e democrático da actividade económica, por oposição à União Europeia das privatizações, das parcerias público-privadas, do domínio dos monopólios sobre as nossas vidas e a economia de cada país.

Uma Europa de verdadeira e genuína coesão económica e social, que combata as assimetrias entre países e dentro de cada país, por oposição à União Europeia que favorece as grandes potências à custa da dependência e condicionamento dos países cada vez mais subordinados, como é o caso de Portugal.

Uma Europa do direito ao desenvolvimento económico e social soberano, por oposição à União Europeia do Euro, da estagnação, da divergência, do retrocesso social.

Uma Europa da defesa do ambiente, da Natureza, da biodiversidade, do combate às alterações climáticas, pela justiça social, por oposição à União Europeia dos "negócios verdes" que prossegue políticas ambientalmente nocivas, indiferente à degradação ecológica.

Uma Europa da Paz, por oposição à União Europeia dos armamentos e da guerra.

Uma Europa da solidariedade e cooperação entre os povos e do seu direito ao desenvolvimento soberano, por oposição à União Europeia imperialista e neocolonialista.

Uma Europa da promoção dos valores democráticos, progressistas e humanistas, por oposição à União Europeia do ódio, da discriminação, do racismo, da xenofobia, do fascismo.

Em suma, uma Europa de Paz, progresso e cooperação, dos trabalhadores e dos povos, em oposição à União Europeia militarista, neoliberal e federalista, dos monopólios e das grandes potências.

A realidade em que travamos a batalha por essa Europa de Paz, Progresso e Cooperação é a dura realidade que revela que a União Europeia se afasta cada vez mais destes valores. Pior, constitui-se, desde há muito, como um obstáculo à sua concretização. Nos planos interno e externo, a União Europeia assume-se como um agente ativo contra a paz, o progresso e a cooperação.

A evolução da situação na União Europeia confirma-a como um instrumento dos grupos económicos, das multinacionais e das grandes potências que sacrificam a soberania nacional dos demais países e se servem da cada vez maior concentração de poder nas suas instituições supranacionais, por si controladas.

Um processo de integração capitalista que se confirma como um espaço de domínio dos monopólios e das transnacionais, que aprofunda a sua natureza neoliberal, militarista e federalista, o seu carácter profundamente antissocial.

As ilusões de uma vida melhor e de uma distribuição mais justa da riqueza vão ruindo com o ataque às condições de vida e aos direitos conquistados pelos trabalhadores e os povos, a contenção dos salários e reformas, o aumento da idade de reforma, a desregulação das relações laborais e do tempo de trabalho, a precariedade laboral e a instabilidade na vida.

Negam-se direitos universais à saúde, à educação, à habitação, à cultura, a um ambiente ecologicamente equilibrado e destroem-se os serviços públicos que deviam garantir a toda a gente os direitos sociais, transformando esses direitos em negócios de milhões.

O alargamento do Mercado Único impõe mais liberalizações e privatizações, com ainda mais espaço para um maior  domínio das multinacionais – nos transportes, na energia ou no mundo digital.

Propagandeia-se a política dos mal chamados “campeões europeus” para, afinal, entregar mais recursos públicos aos grupos económicos das principais potências, favorecendo uma crescente concentração e centralização de capital, sacrificando o que é público e devia estar ao serviço de todos, esmagando as pequenas e médias empresas.

Fez-se a chamada reforma do Pacto de Estabilidade e da Governação Económica somando à ditadura do défice e da dívida ainda maior pressão sobre os Estados no sentido de impedir a utilização dos seus próprios recursos orçamentais para responder às necessidades dos povos. No caso português isso torna-se ainda mais dramático quando consideramos os problemas que temos por resolver nos hospitais, nos centros de saúde, nas escolas, na habitação, nas forças de segurança ou na justiça.

Sucedem-se os ataques à democracia, aos direitos, liberdades e garantias, a prática da censura,  outra vez a “caça às bruxas” com o desenterrar da velha táctica do “inimigo interno” e o acentuar do anti-comunismo.

Acentua-se a política exploradora e desumana em matéria de migrações e asilo, que pactua com a negação de direitos dos trabalhadores migrantes, que promove as redes de tráfico de mão de obra em de que se aproveita o capital para agravar a exploração. Uma política que ignora as causas da migração e deixa os migrantes e refugiados desprotegidos – como mostra o drama no Mar Mediterrâneo.

Aprofunda-se o seguidismo e a subordinação da União Europeia à política dos Estados Unidos da América e da NATO de instigação e promoção da confrontação, do militarismo, da escalada armamentista, da guerra, criando permanentes obstáculos à paz e à solução pacífica dos conflitos.

Perante a evidência da natureza e dos interesses que serve a União Europeia querem agora que a discussão sobre o futuro da Europa fique aprisionada na armadilha de ter de optar pelo aprofundamento da política de direita, de que é parte a integração capitalista europeia, ou cair nos braços da extrema-direita.

Essas opções são duas faces da mesma moeda. E essa armadilha procura deixar tudo na mesma ou pior para os trabalhadores e os povos.

É a vida que demonstra como governos dirigidos por forças de extrema-direita, ou em que esta participa, convivem bem com a União Europeia e como a União Europeia, para além da retórica, convive bem com estas forças reaccionárias e antidemocráticas.

Percebe-se essa convivência porque nem uns nem outros contestam o capitalismo, o poder do grande capital, a exploração e a degradação das condições de vida dos povos, a corrida aos armamentos, a crescente subordinação de países como o nosso às grandes potências.

A alternativa não está nas falsas opções dessa armadilha. A alternativa que serve os povos e o seu futuro está na Europa de Paz, progresso e cooperação pela qual lutamos.

Os perigos que hoje pairam sobre a Europa, sobre os seus povos, sobre os trabalhadores, não podem ser desvalorizados. Mas este é também um tempo em que na Europa e no mundo esses mesmos perigos coexistem com a resistência e luta dos povos e com reais possibilidades de avanços.

E coloca-se a questão de saber como construir essa Europa de Paz, progresso e cooperação por que lutamos.

Essa Europa será construída a partir da luta dos povos em cada país, que seja capaz de abrir alternativas que rompam com a União Europeia e as suas políticas, que são contrárias aos seus interesses.

Essa Europa emergirá da afirmação soberana do direito ao desenvolvimento económico e social, com a firme recusa das imposições, pressões e chantagens exercidas a partir da União Europeia.

Essa Europa constrói-se com uma alteração da correlação de forças - nos planos social, político e institucional - que abra caminho, em cada país, a efectivas alternativas de esquerda, que afirme a soberania nacional perante as imposições da União Europeia. 

Esta Europa será construída a partir da cooperação entre forças progressistas e de esquerda, uma cooperação que aponte a ruptura com o processo de integração capitalista europeu e que seja impulsionadora do desenvolvimento, do progresso social, da paz e amizade entre povos e Estados soberanos e iguais em direitos.

Precisamos de ter no Parlamento Europeu mais deputados comprometidos com essa Europa, comprometidos com a rejeição e o combate a desenvolvimentos negativos, comprometidos com a conquista de avanços, em tudo o que for possível, num sentido positivo para os trabalhadores e os povos, empenhados e comprometidos com as suas lutas em cada país e dando-lhes voz no Parlamento Europeu.

É com esse compromisso que daqui saímos mais fortes.

Viva a luta dos trabalhadores e dos povos!

Viva a solidariedade internacionalista!

Viva o PCP!