Em reunião recente realizada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Direção Regional de Educação do Norte, foi discutida a situação de degradação acentuada das instalações de algumas escolas situadas na cidade do Porto que não tendo sido ainda intervencionadas, tal como estava previsto na programação da empresa Parque Escolar, continuam a ver agravar-se as suas condições físicas, promovendo em muitos casos a desmotivação de potencias alunos e a sua “fuga” para outras escolas situadas nas proximidades.
É a situação de Escolas Secundárias que estavam incluídas na programação da Empresa Parque Escolar, casos das secundárias Infante D. Henrique e de Alexandre Herculano, particularmente esta última, de que é publicamente conhecido o estado profundo de degradação das instalações que, por vezes, interditam ou condicionam parcialmente a respetiva utilização pela comunidade escolar.
Esta situação, sem aparente solução à vista, tem também gerado um afastamento natural dos alunos que procuram escolas com instalações modernizadas em virtude da intervenção que nelas foi recentemente realizada pela Empresa Parque Escolar, generalizando-se de forma crescente a ideia de que, (não obstante a reiterada afirmação de total desconhecimento por parte do Diretor Adjunto da DREN que recebeu a delegação do PCP), o Governo pensa abandonar escolas como as duas citadas e promover a prazo mais ou menos curto o respetivo encerramento.
Não nos surpreenderia que tal estivesse em análise no Governo (ou no Ministério) se atendermos à localização privilegiada daquelas duas escolas, aos vastos quarteirões urbanos que ocupam e à possibilidade real da especulação imobiliária estar profundamente interessada na rentabilização das zonas nobres que ambas ocupam.
Face ao exposto, e tendo em conta as disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, responda àsseguintes perguntas:
1.Está o Governo e esse Ministério em condições de confirmar que não tenciona nem no curto nem no longo prazo, proceder ao encerramento das Secundárias de Alexandre Herculano e do Infante D. Henrique, na cidade do Porto?
2.E está em condições de confirmar igual disposição relativamente a todas as restantes escolas EB2,3 e Secundárias da cidade do Porto?