Posições Políticas

As eleições autárquicas de 1997

Dentro de poucos dias vai ser comemorado o 20º Aniversário das primeiras eleições para o poder local realizadas em liberdade depois do 25 de Abril. São 20 anos de obra gigantesca, para a qual contribuiu poderosamente a luta e do PCP, da CDU e das outras coligações a que pertenceu. Já antes as comissões administrativas realizaram uma obra muito importante, claramente ligada a uma larga intervenção popular. A própria actividade de eleitos de outros partidos foi influenciada pelas experiências e realizações dos eleitos comunistas e dos seus aliados.

O PCP na luta das mulheres

As mulheres desempenham um papel muito importante na vida económica, social, política e cultural do país.

É esta a consideração do PCP, à qual se acrescenta que as mulheres são as principais vítimas da crise social, do aumento da exploração e do desfiguramento do regime democrático, tornando-se mais gritante o fosso entre as discriminações e as aspirações à igualdade.

A política de direita que tem sido desenvolvida pelos sucessivos governos do PSD e PS, levaram ao agravamento ainda mais acentuado dos problemas das mulheres.

Lutas e organizações de massas

Foi num quadro de uma poderosa ofensiva política económica social e ideológica, contra os direitos e conquistas democráticas dos trabalhadores e do povo que a luta de massas e o conjunto de organizações e movimentos sociais, que a integram e concretizam, se afirmaram inequivocamente nestes 4 anos que nos separam do XIV Congresso como uma das mais sólidas e aguerridas trincheiras na defesa dos interesses e aspirações populares e na resistência à política de direita.

Combate à toxicodependência

A toxicodependência, os problemas da droga invadiram o nosso quotidiano e constituem um autêntico flagelo em Portugal e no mundo.

No nosso país segundo várias estimativas e como refere a proposta de Resolução Política, o número de toxicodependentes atinge já os cento e vinte mil.

Questões do movimento operário e sindical

Afirmamos e demonstramos nas Teses que o capitalismo, apesar de ter sofrido profundas mudanças, não modificou a sua essência exploradora e agressiva.

A regressão social em que a maioria da humanidade vive, é a prova da incapacidade do capitalismo de dar resposta aos graves problemas do Mundo. A sua natureza desumana constitui uma ameaça à civilização e um obstáculo ao progresso e à justiça social.

Trabalho e organização dos intelectuais

No período que se seguiu ao XIV Congresso, e na concretização das suas orientações, foi feito um grande esforço para melhorar o trabalho do Partido junto dos intelectuais e a intervenção dos intelectuais no trabalho do Partido.

Apesar deste esforço no balanço que vos trazemos é necessário continuar a registar insuficiências, lacunas e descontinuidades, especialmente no que se refere à coordenação entre sectores e ao trabalho nacional, quase sempre motivadas pela sobrecarga dos quadros responsáveis com outras tarefas.

De qualquer maneira, houve sensíveis melhorias a nível dos sectores

Comunicação com a sociedade

Nas reuniões preparatórias do nosso Congresso, uma das questões mais debatidas foi reconhecidamente esta:

Sobre a Comissão Central de Controlo

Nos Estatutos aprovados no XII Congresso, em 1988, passou a figurar um organismo executivo do Comité Central - a Comissão Central de Controlo e Quadros, responsável, até Dezembro de 1992, pelo tratamento das questões de quadros, a intervenção como instância de recurso em questões disciplinares, a administração do património do Partido e o controlo financeiro.

A soberania e a integração europeia

A integração comunitária de Portugal tem servido de pretexto para o PSD e para o PS, para justificar as políticas profundamente gravosas para o tecido produtivo português, e hipotecar a Soberania Nacional.

A evolução da economia e o capitalismo monopolista de Estado

Quando, depois de receberem milhões de contos de fundos públicos, a Grundig pretende despedir 700 trabalhadores, a Riopele 94, a Renault 110 e o Grupo de Jardim Gonçalves 2 mil!

Quando, para o desendividamento de milhares de explorações agrícolas, há 500 mil contos e para meia dúzia de latifundiários 60 milhões de contos!

Quando empresas públicas rentáveis, contribuintes líquidas dos cofres do Estado, são privatizadas e cada privatização é uma operação sob suspeita!