Posições Políticas
Sobre a necessidade e urgência de medidas de importante alcance social
30 Setembro 1997
1. As declarações do Ministro Ferro Rodrigues negando ser propósito do Governo proceder a um aumento visível das pensões mais degradadas da Segurança Social constituem uma profunda injustiça e defraudam as legítimas expectativas de centenas de milhar de famílias portuguesas.
O Futuro da Política Comum de Pescas - Perspectivas e Ameaças
24 Setembro 1997
Nota da Comissão de Pescas junto do CC do PCP
A. A necessidade de alterar a actual Política Comum de Pescas
Financiamento dos partidos pol?ticos<br />
24 Setembro 1997
Senhor Presidente Senhores DeputadosO posicionamento b?sico do PCP perante a quest?o do financiamento dos partidos pol?ticos assenta na ideia de que estes s?o essenciais ao sistema pol?tico e s?o insubstitu?veis enquanto elementos fundamentais do exerc?cio, consolida??o e aprofundamento da democracia pol?tica.
Principais aspectos da situação política nacional
15 Setembro 1997
Reunida em 15 de Setembro, a Comissão Política do PCP analisou os principais aspectos da situação política nacional, tendo decidido pronunciar-se publicamente sobre as seguintes questões:
Comício da 21ª Festa do «Avante!»
6 Setembro 1997
Nestes três dias da Festa do "Avante!" - obra dos comunistas, Festa do PCP, grande festa que a juventude fez sua, festa aberta a todos, que a todos acolhe e respeita e em que todos podem encontrar algo que os enriqueça - voltaram a brilhar, de forma sempre renovada, as grandes componentes da sua singular identidade e do seu merecido êxito: o lugar destacado da arte e da cultura e do seu amplo enco
Comício de abertura da 21ª Festa do «Avante!»
4 Setembro 1997
A abertura da Festa do "Avante!" é sempre um momento de grande emoção e um grande motivo de contentamento, para o PCP e para a JCP, para todos os amigos da CDU e também muito particularmente para os construtores da Festa, que aqui deixaram com generosidade, determinação e empenho milhares de horas de trabalho gratuito, sem as quais esta Festa não seria possível.
Sobre a Regionalização e a Lei Eleitoral
26 Agosto 1997
As intervenções dos lideres do PS e PSD no passado fim de semana obedecem ao objectivo de tentar a criação de "factos políticos" artificiais, de intenção meramente mediática, visando a subalternização dos problemas do País, da situação social, da revisão constitucional e esconder as responsabilidades do PS e PSD nessas e noutras matérias.
Sobre alguns problemas da agricultura nacional
29 Julho 1997
Escândalo no acesso ao Ensino Superior
17 Julho 1997
Apesar de já estar a decorrer o concurso nacional de acesso ao ensino superior público o ministério da educação ainda não fez publicar o número de vagas para a primeira matrícula no ensino superior privado. Por outro lado há instituições do ensino privado que estão a exigir pré-requisitos desnecessários como forma de obterem proventos financeiros ilegítimos.
É necessário pôr fim aos «turbo-professores»
16 Julho 1997
É grave que o Ministério da Educação não esteja a respeitar e a fazer respeitar a legislação respeitante aos regimes de trabalho dos docentes do Ensino Superior e às condições em que podem acumular serviço.
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