Posições Políticas

A Reforma da Seguran?a Social e da Sa?de<br />Declara??o de Edgar Correia, da Comiss?o Pol?tica do PCP

15 Abril 1998

. A proposta do Governo de estabelecer negocia??es para a reforma dos sectores da Seguran?a Social e da Sa?de carece de duas clarifica??es pr?vias.

Em alternativa aos círculos uninominais, PCP apresenta projecto de reforço da proporcionalidade do sistema eleitoral

8 Abril 1998

1. Em contraste com a proposta de lei eleitoral da responsabilidade do PS e com o projecto de lei eleitoral do PSD, agendado para dia 23 de Abril, o PCP anuncia hoje a apresentação de um projecto de lei eleitoral que se traduzirá em mais e não menos justiça na conversão de votos em mandatos, não só para as diversas regiões do país mas também para os partidos e os vários candidatos.

Sobre o Plano Nacional de Emprego<br />Declara??o de Jer?nimo de Sousa

7 Abril 1998

O que qualquer governoverdadeiramente interessado em responder aos graves problemas do desemprego deveria fazer,era come?ar por realizar uma avalia??o objectiva da sua dimens?o e das causas reais eestruturais da sua exist?ncia.Ora, o lan?amento de mais um Plano Nacional de Emprego, com pompa e circunst?ncia, semabordagem desses aspectos, denuncia ?

Sobre o significado do 25º aniversário do 3º COD - Vitor Dias

2 Abril 1998

Há 25 anos, em Aveiro
o 3º Congresso da Oposição Democrática

Unidade
na acção,
rumo à conquista da liberdade

Por
Vítor Dias

Sobre o significado do 25º aniversário do 3º COD - Lino Carvalho

2 Abril 1998

III COD
Há
25 anos, no caminho da liberdade

Por Lino
de Carvalho

Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas foge ao diálogo

27 Março 1998

No início de Março o PCP foi convidado pelo jornal "Lusitano" a participar num debate agendado para o dia 28 de Março sobre o Conselho das Comunidades Portuguesas, para o qual também foram convidados o Presidente do Conselho Permanente do CCP, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, os deputados eleitos pela Emigração (PSD e PS) e um representante do CDS - PP.

As propostas de reforma da pol?tica agr?cola comum (PAC) e dos fundos estruturais: um grave atentado aos interesses nacionais<br />Confer?ncia de Imprensa do PCP

23 Março 1998

A Comiss?o Pol?tica do PCP realizou uma primeira abordagem das propostas da Comiss?o da Uni?o Europeia para a revis?o das normas de aplica??o dos Fundos Estruturais e a altera??o de algumas das pol?ticas agr?colas.

Sobre a decisão do Presidente da República de não requerer a fiscalização prévia da constitucionalidade da lei orgânica do referendo

18 Março 1998

Comunicado da Comissão Política do PCP

Comício do 77º aniversário do PCP

7 Março 1998

No momento em que passam 150 anos sobre a publicação do Manifesto do Partido Comunista, a obra inesquecível de Marx e Engels que deu um impulso teórico decisivo para um grande movimento de ideias, de combates e de lutas orientados pela perspectiva inovadora e revolucionária da superação do capitalismo, aqui estamos a celebrar, com legítimo orgulho e com sentido das responsabilidades, os 77 anos de

Financiamento Público de Instituições e Actividades de I&DE

2 Março 1998

A apreciação na generalidade do tratamento dado no Orçamento do Estado para 1998 às actividades de C&T (Ciência e Tecnologia), assente na comparação dos valores iniciais orçamentados, para 1997 e para 1998, conduz à verificação de que, no fundamental, se mantêm ao nível de anos anteriores – já de si muito baixo – os recursos financeiros postos à disposição dos agentes executores de actividades de