Posições Políticas

Representação do PCP na tomada de posse do Governo

O PCP far-se-á representar na tomada de posse do XXI Governo Constitucional por João Oliveira, presidente do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.

Consuma-se a derrota final e definitiva da coligação PSD/CDS

Passados cinquenta dias sobre as eleições legislativas de 4 de Outubro, foi finalmente ontem dada consequência política e institucional à vontade do povo português manifestada nessas eleições. Após a derrota eleitoral de PSD e CDS e a rejeição do programa do governo da coligação em 10 de Novembro na Assembleia da República, o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas foi finalmente removido.

Sobre as exigências do Presidente da República

As exigências feitas pelo Presidente da República ao Secretário-geral do PS são uma nova e derradeira tentativa de Cavaco Silva para, em confronto com a Constituição da República, salvar o governo PSD/CDS e criar um novo pretexto na linha da obstaculização institucional da solução governativa existente.

É tempo de parar com as manobras de subversão da Constituição e respeitar a vontade popular!

No almoço que se seguiu à inauguração do novo Centro de Trabalho do PCP em Espinho, Jerónimo de Sousa afirmou que "não há nenhuma razão para que o Presidente da República mantenha por mais tempo o governo PSD/CDS em gestão. É tempo de parar com as manobras de subversão da Constituição e respeitar a vontade popular, essa vontade construída em quatro anos de luta dos trabalhadores e do nosso povo, fazendo frente a uma política de exploração e empobrecimento, de declínio económico e retrocesso social".

Deve-se concretizar a solução governativa existente no quadro da AR

Jerónimo de Sousa reafirmou à saída da Audiência com o Presidente da República que a posição do PCP quanto à existência na Assembleia da República de uma base institucional que é condição bastante para que o PS possa formar governo, apresentar o seu programa, entrar em funções e adoptar uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura.

"Cumpra-se a vontade da maioria dos deputados da Assembleia da República"

Numa declaração aos órgão de comunicação social, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "quaisquer tentativas de Cavaco Silva para procurar subverter a Constituição da República terão a resposta democrática, dos trabalhadores e do povo, que lhe corresponda. Cavaco Silva assume assim todas as responsabilidades pelas consequências políticas e institucionais de eventuais decisões que, por acção ou omissão, contribuam para degradar a situação nacional e promover o confronto entre órgãos de soberania."

A situação que o País mostra quanto imperativa é a candidatura de Edgar Silva

Na sessão pública realizada pela candidatura de Edgar Silva, Jerónimo de Sousa destacou "o que toda situação revela também é a importância da nova batalha eleitoral que aí está para a Presidência da República! Umas eleições que assumem neste quadro uma importância redobrada, visando assegurar um Presidente identificado com a Constituição da República, capaz de a cumprir e fazer cumprir".

Fraude é querer governar contra a vontade da maioria dos deputados

"Passos Coelho, agarrado como lapa ao poder e em desespero de causa, apelidou a solução governativa que resulta dos compromissos entre os quatro partidos que são a maioria na Assembleia da República e representam a maioria do voto popular, como uma fraude". Mas "fraude é querer governar contra a vontade da maioria dos deputados; fraude é utilizar a inexistente e falsa regra que o partido mais votado tem direito a governar; fraude é dizer antes das eleições uma coisa para enganar o povo e depois no governo fazer outra, como sempre fizeram PSD/CDS, em 2011 e agora; fraude é assumir o compromisso de governar de acordo com a Constituição e coleccionar um sem número avultado de decisões de inconstitucionalidade", afirmou Jerónimo de Sousa no Almoço-Comício realizado na Marinha Grande.

PCP condena atentados em Paris

O PCP condena veementemente os atentados ocorridos em Paris, manifesta às vítimas e seus familiares a sua consternação e sentimentos de pesar e expressa ao povo francês a solidariedade dos comunistas portugueses.

Sobre os resultados dos testes de stress ao Novo Banco

Os resultados aos testes de stress realizados ao Novo Banco, hoje divulgados, evidenciam que este terá de ser recapitalizado em 1.398,37 milhões de euros.