Posições Políticas

A propósito de aspectos suscitados sobre a intervenção do Ministro das Finanças

O PCP sempre se pronunciou pela exigência da apresentação de declaração de rendimentos por António Domingues, ex-Presidente da Caixa Geral de Depósitos.

A ter existido uma outra atitude do Ministro das Finanças ela confronta-se com a posição e a crítica do PCP.

A decisão sobre a manutenção em funções do Ministro das Finanças cabe ao Primeiro-Ministro que entretanto já se pronunciou, em articulação com o Presidente da República, pela sua continuidade.

A situação do País face a desenvolvimentos da situação internacional, as suas repercussões e a política necessária para assegurar o desenvolvimento nacional

A evolução da situação internacional, os recentes e previsíveis desenvolvimentos na União Europeia associados a outros factores externos têm de ser olhados na sua plena dimensão e repercussões no plano nacional. A tomada de posse da nova Administração dos EUA e as suas implicações políticas, económicas e comerciais ainda imprevisíveis, a desvinculação do Reino Unido da União Europeia, as novas regras de «financiamento» anunciadas pelo BCE, os factores de instabilidade e guerra persistentes em vários pontos do mundo colocam não pouca incerteza sobre os seus desenvolvimentos e consequências.

Programa Nacional de Coesão Territorial

1. Encontra-se em debate público o Programa Nacional de Coesão Territorial (PNCT). O documento é o resultado da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada pelo Decreto-Lei 251- A/2015 de 17 de Dezembro, cuja missão foi fixada pela RCM 3/2016 de 22 de Janeiro. Até Maio do corrente ano, a UMVI apresentará as iniciativas programáticas que constituirão a Agenda para o Interior (AI), cuja temática está delineada no PNCT.

A CDU é a força indispensável para a defesa dos mais genuínos interesses das populações do Porto

Quero saudar-vos a todos e saudar todos aqueles que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, designadamente os nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes”, da “Intervenção Democrática” e os inúmeros independentes que têm na nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.

PCP condena repressão e perseguições em Israel e expansão de colonatos na Palestina

O Partido Comunista Português condena a continuada acção do Governo israelita, de natureza xenófoba e segregacionista, contra os cidadãos palestinianos de Israel e em particular as violentas acções contra a população de Umm Al-Hiran – aldeia do deserto de Al Naqab – e expressa a solidariedade dos comunistas portugueses à luta que estes travam em defesa dos seus direitos.

Encontro com a CONFAGRI

Uma delegação do PCP, composta por Jerónimo de Sousa, João Frazão, Agostinho Lopes e João Ramos, realizou um encontro com a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI) para apresentação das conclusões do XX Congresso do PCP.

Sobre o Pacote Florestal em consulta pública

A Comissão Política do PCP sublinha que, no caminho da ruptura necessária com a política de direita de quatro décadas, as medidas para valorizar a floresta têm de se centrar no rendimentos dos produtores; na defesa dos Baldios e do seu uso e gestão pelos povos, com os apoios necessários; na elaboração do Cadastro Florestal investindo os meios necessários para tal tarefa; na atribuição de mais meios públicos – humanos, técnicos, financeiros e materiais – às estruturas do Estado que intervêm na floresta; na inversão da diminuição do peso relativo do sobreiro e do pinheiro e de espécies autóctone