Posições Políticas
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Primeira apreciação do PCP ao Orçamento do Estado de 2017
14 Outubro 2016
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017 hoje entregue na Assembleia da República confirma e consolida avanços presentes no Orçamento de 2016, tais como a reposição dos salários na Administração Pública, a redução do IVA da restauração, e a reposição dos complementos de reforma.
A Proposta de OE consagra ainda medidas com origem na iniciativa ou com contribuição do PCP. Entre outras:
- o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a cerca de 370.000 mil crianças do 1º ciclo do ensino básico;
- o reforço da Acção Social Escolar;
Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto
11 Outubro 2016
Declaração de Jorge Machado, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto.
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"Aprofundámos o conhecimento sobre os grandes problemas económicos e sociais deste importante distrito"
11 Outubro 2016
No encerramento das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "a precariedade no trabalho é inaceitável, tem impacto nos vínculos de trabalho, nos salários e remunerações, na instabilidade laboral, pessoal e profissional, é um factor de instabilidade e injustiça social, que compromete de forma decisiva o desenvolvimento e o perfil produtivo do país. A precariedade não é uma inevitabilidade e o emprego com direitos representa simultaneamente uma condição e factor de progresso e justiça social. A um posto de trabalho permanente deve corresponder um vínculo de trabalho efectivo."
"Valeu a pena lutar para que esta importante colecção ficasse em Portugal"
11 Outubro 2016
No âmbito das Jornadas Parlamentares que o PCP realizou no distrito do Porto e após a visita à exposição "Joan Miró: Materialidade e Metamorfose" patente na Fundação Serralves, João Oliveira afirmou que "esta colecção tem um valor inestimável, porque após uma intensa luta, estas obras estão agora acessíveis aos portugueses, comprovando que teria sido um crime a venda desta colecção."
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PCP manifesta solidariedade para com as razões da luta do sector do táxi
10 Outubro 2016
"O PCP tem estado a acompanhar esta luta do sector do táxi e tem estado a transmitir e afirmar a solidariedade para com as razões desta luta" afirmou Bruno Dias no protesto realizado pelo sector do táxi.
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"Os portugueses podem contar com o PCP e com as suas propostas"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, Jerónimo de Sousa afirmou que "na situação nacional que vivemos, a questão da necessidade de uma política para produzir, assume uma urgência e actualidade inquestionáveis, quer para cada uma das regiões do País, quer para o desenvolvimento do País no seu conjunto, pois o desenvolvimento do País é inseparável do desenvolvimento regional, tal como este é inseparável do desenvolvimento geral e o Porto e todos os distritos a Norte do Douro sabem-no bem".
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"É com os olhos postos na defesa da produção nacional e na criação de emprego que nos lançamos ao trabalho"
10 Outubro 2016
Na intervenção de abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza no distrito do Porto, João Oliveira afirmou que "é com os olhos postos na defesa da produção nacional, na necessidade de criar emprego, criar mais riqueza e distribuí-la com mais justiça, valorizando o trabalho e os trabalhadores, reforçando os direitos sociais. É este o mote das jornadas parlamentares que iniciamos hoje no distrito do Porto."
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CDU com confiança na ilha Terceira
8 Outubro 2016
Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Aníbal Pires, primeiro candidato da CDU Açores, e Vítor Silva, primeiro candidato da CDU pela ilha Terceira, participaram este Sábado à noite num jantar-convívio com candidatos e apoiantes da CDU, em Angra do Heroísmo.
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Melhor Segurança Social, mais Justiça Social
6 Outubro 2016
"Uma melhor Segurança Social é uma condição necessária e indispensável num caminho que promova mais justiça social, através de uma melhor redistribuição do rendimento nacional, por via de prestações e apoios sociais aos portugueses substitutivas dos rendimentos do trabalho, no âmbito do regime previdencial e de um eficaz regime de solidariedade (ou não contributivo) na garantia de prestações sociais para quem se encontra numa situação de vulnerabilidade económica e social, ou na pobreza."
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Nomeação de António Guterres para Secretário-geral das Nações Unidas
6 Outubro 2016
O PCP salienta os enormes desafios que estão colocados a António Guterres, desde logo o da defesa e respeito do direito internacional como consagrado nos princípios e valores da Carta das Nações Unidas e a defesa da missão e papel da ONU, contrariando a perversão e instrumentalização de que têm vindo a ser alvo.
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