Estas são as primeiras Jornadas Parlamentares de uma nova legislatura que desejamos e tudo faremos para seja ainda mais profícua e vá mais longe do que aquela que findou, em 6 de Outubro, na resposta aos problemas estruturais do País, aos seus atrasos, às profundas desigualdades sociais e regionais, e aos muitos outros problemas que condicionam a vida dos trabalhadores e do povo.

Estamos a chegar ao fim de um ano muito exigente. Um ano de muitos e importantes combates travados nas mais variadas frentes, na da luta social de massas, nas instituições, nomeadamente na Assembleia da República e no Poder Local, na frente eleitoral, aonde estivemos presentes, no quadro da CDU, em três eleições, na frente da organização do próprio Partido e que exigiram uma grande entrega e esforço de milhares de militantes comunistas e de todo o nosso Partido.

O Comité Central do PCP procedeu à análise da situação política nacional e internacional, perspectivou a acção e iniciativa política do Partido e decidiu marcar o XXI Congresso do PCP para os dias 27, 28 e 29 de Novembro de 2020.

Marcada por um quadro político distinto dos últimos anos, a situação do País expõe os mesmos e graves problemas estruturais que estão na raiz dos significativos atrasos no seu desenvolvimento. Problemas que são o resultado de décadas de política de direita, prosseguida por PS, PSD e CDS.

Aproxima-se o Dia Internacional para a eliminação da violência sobre as mulheres e o PCP reafirma o seu compromisso de concretização de medidas que visem a sua prevenção e combate.

Prevenir e combater a violência doméstica

A violência doméstica é um flagelo social que engloba factores de ordem económica, social, psicológica e cultural e contextos pessoais e sociais diversificados.

Impõe-se o reforço de medidas conducentes a uma resposta pública, articulada e descentralizada nas suas diversas dimensões. Desde logo, importa: