Posições Políticas

O sistema público de Segurança Social

Camaradas

Na senda dos governos anteriores, o governo PSD/CDS, ancorado no Pacto de Agressão e a pretexto da crise, desencadeou um dos mais profundos ataques da política de direita à Segurança Social.

A defesa da escola pública

Nos últimos anos acentuou-se o combate ideológico na Educação, em torno da Escola Pública.

Os que defendem a Escola Pública Democrática, ou seja, de qualidade, para todos, inclusiva e gratuita, sabem que esse é factor essencial à consolidação da democracia nos seus mais diversos planos e que só com esta matriz a igualdade de oportunidades pode existir no acesso ao conhecimento e na construção de competências, incluindo de cidadania.

A Luta da Juventude

No período decorrido desde o último Congresso do nosso Partido, houve um elemento sempre presente: a luta da juventude.

Foi com a luta que derrotámos o governo do PSD/CDS. Vencemos. É pela luta que nesta nova fase da vida política nacional, lá vamos! Pela escola de Abril, o trabalho com direitos, a habitação, o desporto, a cultura para todos.

Luta difícil e corajosa que se trava nas escolas secundárias, profissionais, do ensino superior, nos locais de trabalho e nas ruas num permanente confronto com a brutal e agressiva ofensiva ideológica.

A luta das pessoas com deficiência

Camaradas

Neste dia em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência proponho ao congresso uma saudação a todas as pessoas com deficiência e às suas famílias.

Na Europa calcula-se em 80 milhões o número de pessoas com deficiência. Em Portugal, o censo de 2001 estimou em 636 059 pessoas, sendo que a informação recolhida em 2011 estabelece que 18% da população têm problemas de mobilidade, acessibilidade, informação e inclusão.

A Luta dos Pescadores e pequenos armadores

Camaradas, o sector das pescas em Portugal vive, por estes dias, situações de grande dificuldade, dada a insistência de «Bruxelas» em desmantelar cada vez mais a nossa capacidade produtiva. Ainda assim, as organizações de pescadores e pequenos armadores, têm desenvolvido importantes lutas, em terra e no mar e que constam nas Teses do nosso Congresso.

Os problemas e a luta das mulheres

Camaradas

A Revolução de Abril produziu profundas transformações na vida das mulheres, na sociedade e no País, abriu portas à efectivação da igualdade, na lei e na vida, rasgou caminhos para a sua emancipação.

A Política de Habitação

Caros Camaradas,

A situação e a luta reivindicativa dos reformados

Camaradas

Os reformados, pensionistas e idosos, com um peso crescente na sociedade portuguesa, continuam confrontados com um conjunto de problemas que têm a sua génese na exigência de pensões dignas, razão da sua luta pelo combate às desigualdades sociais, à pobreza, e pela elevação da qualidade de vida que promova a valorização cultural e dos seus saberes, assim como o direito à ocupação saudável dos tempos livres.

Sob o impulso da Revolução de Abril, criaram-se Comissões e Associações de reformados que têm procurado dar resposta a esses objectivos.

Defesa Nacional e Forças Armadas

Falar da política de Defesa Nacional e Forças Armadas é falar do processo progressivo de transformação e padronização das Forças Armadas, tendente à satisfação dos objectivos da NATO e da sua inserção no seu pilar europeu no quadro da União Europeia. Um processo que, como todos os processos, não tem sido linear e não isento de contradições, mas cujo fio essencial se mantém perene.

A Situação económica do país (A urgência da produção nacional)

Nos anos 90 do século passado, já com década e meia de destruição das conquistas de Abril, da Reforma Agrária às nacionalizações e aos direitos dos trabalhadores, os representantes políticos do capitalismo triunfante, prometiam ao povo português o reino do leite e do mel, sem que fosse preciso metermos a mão na massa.

O sector têxtil e do calçado eram dispensáveis; a metalurgia pesada era um fardo que era necessário afastar; cultivar couves e batatas estava ultrapassado; pescar era coisa obsoleta.