Posições Políticas
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Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019
16 Outubro 2018
1. A Proposta de Orçamento do Estado para 2019 hoje entregue pelo Governo suscita duas observações gerais:
- a primeira, para assinalar que esta proposta incorpora um conjunto de medidas de sentido positivo que correspondem a novos avanços e progressos na reposição e conquista de direitos, em resultado da contribuição e intervenção do PCP no exame comum e da luta dos trabalhadores;
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20 anos da atribuição do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago
14 Outubro 2018
Foi nesta sala, faz agora vinte anos que, num ambiente de efusiva alegria e com um justificado sentimento de orgulho, os comunistas portugueses festejaram a atribuição a José Saramago do Prémio Nobel da Literatura e o envolviam num simbólico e fraterno abraço de homenagem e reconhecimento de todo um Partido que era também o seu.
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Sobre a remodelação do Governo hoje anunciada
14 Outubro 2018
A remodelação do Governo hoje anunciada – na sequência da demissão do ministro de Defesa mas envolvendo, para lá da substituição deste, os Ministros da Cultura, da Saúde e da Economia – é da estrita decisão do primeiro-ministro.
Para o PCP, para lá do papel que a partir da perspectiva pessoal de cada ministro e de como ela se traduz nas respectivas pastas ministeriais, o que é determinante é a política do Governo.
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PCP solidário com a luta dos enfermeiros
11 Outubro 2018
O PCP este hoje presente junto de um piquete de greve dos enfermeiros, transmitindo-lhes, através das suas organizações representativas a solidariedade do PCP para com a luta e as suas justas reivindicações.
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PCP promove Jornada de trabalho nas áreas afectadas pelos incêndios de Outubro de 2017
11 Outubro 2018
O PCP promove uma jornada de trabalho nas áreas afectadas pelos incêndios de Outubro de 2017, nos próximos dias 13, 14, 15 e 16, nos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu.
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Encontro com a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ)
9 Outubro 2018
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Solidariedade com justa luta dos Professores
5 Outubro 2018
Uma delegação do PCP, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa, esteve presente na Manifestação Nacional de Professores.
Realizada no Dia Mundial de Professor, a manifestação correspondeu a um sentimento profundo dos professores que viram o Governo, terminar unilateralmente as negociações com vista ao cumprimento integral do que a Lei estabelece sobre o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, é ilegítima e injusta.
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Recuperação do tempo de serviço dos Professores: decisão do governo é ilegítima e injusta
4 Outubro 2018
A intenção do Governo de, com a publicação de um Decreto de Lei, terminar unilateralmente as negociações com vista ao cumprimento integral do que a Lei estabelece sobre o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, é ilegítima e injusta.
A contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão teve consagração em Lei por via do Orçamento do Estado de 2018.
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