Posições Políticas

A criança como sujeito de direitos fundamentais. A importância de políticas progressistas para o Crescimento e o Desenvolvimento das Crianças e dos Jovens

Muito boa tarde a todos os presentes. Agradeço o convite para participar neste Debate, e cumprimento com amizade os meus companheiros de Mesa, e saúdo a participação de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP.

Como Pediatra que sou, não será de admirar que inicie a minha intervenção falando de um ser humano que desde a mais remota Antiguidade, nunca foi reconhecido como um individuo com direitos e ,por isso, foi (e é ainda) ,maltratado, batido, abandonado, explorado, abusado sexualmente, na família e na comunidade. Estou a falar da criança.

A Saúde na Gravidez e no Parto

A Saúde Sexual e Reprodutiva está englobada no Direitos Sexuais e Reprodutivos, considerados hoje Direitos Humanos, devendo haver legislação que permita proceder à satisfação das necessidades das populações nesta área. A Saúde na gravidez e no parto, tema que me foi confiado, deve incluir sempre o planeamento da gravidez, a sua vigilância e o planeamento do parto.

Nascer em Portugal - Passado, presente e futuro

Passado

Em Portugal, nas décadas de 40 a 60, o parto era considerado como um “ato doméstico” realizado com ajuda de mulheres leigas designadas parteiras. A falta de assistência especializada à gravidez e ao parto revelava-se nas elevadas taxas de mortalidade materna e neonatal, verificadas na época.

O parto era um acontecimento que envolvia vários procedimentos e utensílios rudimentares e a ação de mulheres leigas designadas de parteiras.

«Sairemos daqui mais capazes e conhecedores da realidade e com ânimo reforçado para lutar pelos direitos das mulheres e das crianças do nosso país»

Caros amigos,

Começo por agradecer a presença de todos e em particular dos oradores de enorme prestígio e saber que compõem a mesa neste debate. Sublinho também a presença do Secretário-Geral do PCP, Paulo Raimundo, que confirma a importância que damos a esta temática.

Visita às Oficinas do Arsenal do Alfeite

Viemos visitar o Arsenal do Alfeite, uma empresa estratégica de um sector estratégico. 

Tivemos oportunidade de contactar a administração e com os trabalhadores nas oficinas da empresa, um contacto muito intenso, muito animado.

Saímos daqui com a convicção de que há projectos de futuro, há ideias de futuro para esta empresa e há uma determinação muito clara do conjunto de trabalhadores, altamente especializados, que aqui trabalham de levar isto para a frente.

Visita aos Estaleiros Navais da Lisnave

Viemos aqui hoje à Lisnave, nesta importante empresa do sector naval, da reparação naval em particular.

Sobre a intervenção dos governos do PSD/CDS e do PS nos processos que envolveram o BANIF e o BPI/Eurobic

O ajuste de contas, suscitado pela publicação do livro com entrevistas ao ex-Governador do Banco de Portugal Carlos Costa, pelas perguntas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PSD e pelas respostas do Primeiro-Ministro António Costa, não ilude as responsabilidades de PS e PSD, bem como do Banco de Portugal e da União Europeia, nos sucessivos escândalos da banca que já custaram ao povo português cerca de 20 mil milhões de euros.

Encontro com a Liga dos Bombeiros Portugueses

Respondendo a uma solicitação que tinha sido feita, recebemos, hoje, a Liga dos Bombeiros.  

O encontro permitiu entendimento de um conjunto de informação de grande significado, com um conhecimento da situação em concreto da vida dos bombeiros e das associações humanitárias.

«O capitalismo não é, nunca foi nem nunca será verde!»

Camaradas, gostaria de começar por saudar a Juventude Comunista Portuguesa pela iniciativa que aqui temos hoje, uma saudação que, tendo em conta a temática, estendo aos nossos aliados do Partido Ecologista “Os Verdes” e à Ecolojovem.

Há quem tenha chegado há pouco tempo a esta temática, não é o caso dos comunistas. 

Sabemos que há quem se ponha em bicos de pés e tenha até a pretensão de considerar que descobriu os problemas do ambiente.

Não fiquemos à espera que nos batam à porta, há disponibilidade para nos ouvirem, tomemos a iniciativa

Uma saudação fraterna a todos vós que fizeram desta Assembleia um importante momento de trabalho.

Gostaria de começar com três referências particulares.

A José Saramago, escritor universal, intelectual de Abril, militante comunista, que deu um contributo inestimável à defesa da Cultura enquanto factor de realização e emancipação humana, assinaladas nas comemorações do seu centenário.