Posições Políticas
A situação crítica das MPME e a resposta necessária para defender os rendimentos e a economia nacional
4 Abril 2020
1 - É necessário continuar a responder ao grave problema de saúde pública que o País enfrenta, designadamente por via das medidas de prevenção e do alargamento da capacidade de resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde. Mas é também urgente responder à acelerada degradação da situação económica e social, designadamente ao conjunto dos problemas que estão hoje colocados a milhares de micro, pequenos e médios empresários que constituem mais de 99% do tecido económico português.
Cumprir a Constituição - Aplicar os direitos que consagra para responder aos problemas nacionais
2 Abril 2020
Em 2 de Abril passam 44 anos sobre a aprovação da Constituição da República pela Assembleia Constituinte em 1976.
A Constituição, apesar de ter sido já desvirtuada em alguns pontos fundamentais, por via de sete processos de revisão constitucional, continua a ser a lei fundamental da democracia portuguesa, e com um conteúdo progressista que importa assinalar.
A Constituição, de facto, consagra um amplo conjunto de direitos fundamentais dos portugueses, quer do ponto de vista político, quer do ponto de económico, quer social, quer cultural.
PCP manifesta solidariedade com os trabalhadores da TAP
1 Abril 2020
O PCP está solidário com os trabalhadores da TAP e de todas as empresas da aviação civil em Portugal.
Desde a primeira hora, o Partido Comunista Português manifestou o seu alerta e a sua preocupação face à situação da aviação civil e da nossa companhia aérea de bandeira, instrumento estratégico de soberania e desenvolvimento.
Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
31 Março 2020
A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
«A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar»
30 Março 2020
A primeira palavra que o PCP quer deixar é para os agricultores, pescadores e trabalhadores.
Para todos os que, de forma persistente, continuam a lançar as sementes à terra, a amanhar as suas culturas, a adubar, a lavrar, a podar, a cavar, a alimentar e cuidar dos seus animais, para todos os trabalhadores agrícolas, incluindo os migrantes que estão tantas vezes em condições sub-humanas e que os grandes agrários e os intermediários deixam à sua sorte na primeira curva, e aos que continuam a ir ao mar, para assegurar o abastecimento dos nossos mercados e a alimentação do povo português.
PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
30 Março 2020
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.
Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.
Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas:
Saudação aos jovens no Dia Nacional da Juventude
28 Março 2020
O mês de Março é particularmente caro à juventude portuguesa. Nele se celebram, a 24, e tendo por base um projecto de Lei do PCP, o Dia Nacional do Estudante, e hoje, dia 28, o Dia Nacional da Juventude.
É por isso que hoje estendemos o nosso abraço aos jovens portugueses. Aos estudantes e aos trabalhadores, aos que vivem no campo e na cidade, aos atletas, aos músicos, aos artistas.
Dias que são de valorização da contribuição dos jovens para a luta contra o fascismo, mas que são, principalmente, momento de afirmação do direito a ter direitos, do direito a uma vida melhor.
PCP condena a nova provocação golpista dos EUA contra a Venezuela
27 Março 2020
As insultuosas acusações lançadas pela Administração Trump contra o Presidente Nicolás Maduro, dirigentes e altos-funcionários da República Bolivariana da Venezuela, usando caluniosamente alegadas questões ligadas a tráfico de droga, constituem um novo acto ignóbil que, ao mesmo tempo que revela o fracasso de anteriores operações desestabilizadoras, se insere na política de ingerência e agressão que, violando as mais elementares normas do direito internacional, visa derrubar o legítimo governo venezuelano.
São precisas medidas imediatas que protejam quem trabalha nas Artes e na Cultura
27 Março 2020
Hoje, dia mundial do teatro, o PCP envia uma calorosa saudação a todos os que se dedicam de corpo e alma a esta arte, mas também a todos aqueles que têm estado na frente da luta em defesa das artes e da cultura no nosso país. Vivemos um momento contraditório e difícil, em que é preciso tomar medidas urgentes que protejam todos os que trabalham nas artes e na cultura, sobretudo todos aqueles que são afectados pela tremenda precariedade que marca, evidentemente, este sector.
Sobre as conclusões Conselho Europeu
27 Março 2020
O Conselho Europeu de ontem confirma, no essencial, a ausência de respostas aos problemas resultantes do surto Covid-19. A ausência de solidariedade da União Europeia é gritante. Desde logo, no mais básico: proteger a saúde das pessoas; salvar vidas; concertar esforços para adquirir, de acordo com as necessidades, equipamentos e material médico.
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