Posições Políticas

Em Maio concretiza-se o aumento extraordinário das reformas

A partir deste mês de Maio, um milhão e oitocentos mil reformados e pensionistas terão um aumento extraordinário nas suas pensões, que se tornou possível pela determinação do PCP e pela luta dos reformados por melhores pensões e condições de vida digna.

Este aumento extraordinário abrange reformados e pensionistas cujos valores das pensões seja inferior ou igual a 658,22 euros, fixando o aumento mensal, em 2020 em 10 euros para os que tiveram as suas pensões congeladas, entre 2011 e 2015, e em 6 euros para os que tiveram aumentos nesse período.

A pedido de vários Órgãos de Comunicação Social sobre a Festa do «Avante!», o PCP esclarece:

A Festa do Avante! não é um simples festival de música, é uma grande realização político-cultural que se realiza desde 1976, muitos anos antes da existência daquele tipo de festivais.

Como se entenderá uma posição mais detalhada será tomada no conhecimento concreto da disposição legal que venha a ser adoptada.

70.º aniversário do julgamento de Álvaro Cunhal

Assinalamos hoje, 5 de Maio, um momento particularmente marcante, parte da vida e da história do Partido Comunista Português. Passam agora 70 anos do julgamento de Álvaro Cunhal perante o tribunal fascista, onde proferiu uma memorável intervenção na qual, com notável lucidez e coragem, procedeu ao julgamento e condenação do regime fascista.

São muitos e significativos os momentos da vida e da luta do Partido Comunista Português, que no decorrer deste tempo de comemoração do Centenário da sua heróica existência, havemos de assinalar e celebrar.

No combate ao vírus, defender os direitos das crianças e dos pais

As consequências do combate ao surto epidémico de covid-19 atingiram em cheio as crianças e os jovens. Sabemos que tudo o que acontece na vida dos pais enquanto trabalhadores, tem enorme impacto na vida das crianças: horários, vínculos, salários, são determinantes para a organização da vida das famílias. A partir do momento em que todos os estabelecimentos de ensino foram encerrados, a 13 de Março, essas consequências agigantaram-se.

Defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, derrotar os projectos que o ameaçam

1 – Quando se provou e é reconhecido o papel insubstituível do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na resposta ao surto epidémico e se comprovou que é a única resposta capaz de garantir o direito à saúde, o momento que vivemos é decisivo para o futuro.

Este é o tempo de resistência e luta

No quadro desta situação que vivemos da epidemia, mais importante se torna estar aqui com essa presença solidária, uma luta que é de todos os dias.

Nós hoje assistimos a este problema do vírus que pode matar, que mata, e esquecemos muitas vezes aqueles que têm a sua vida destruída porque perderam o emprego, o seu salário, perderam direitos individuais e colectivos

Sobre os milhares que ficaram sem salário ou rendimento e as respostas necessárias à sua subsistência e actividade futura

O surto epidémico veio expor ainda mais e de forma brutal as muitas fragilidades e problemas que afectam os mais diversos sectores da actividade económica nacional.

Há, neste momento, uma larga camada da população que deixou de ter meios de subsistência e a quem não chega nenhum apoio, nem os que já existiam, nem aqueles que entretanto foram criados pelo Governo.

Estes milhares de trabalhadores, profissionais e microempresários dos mais diversos sectores precisam de um apoio à sua subsistência.

Responder ao surto epidémico e aos seus impactos económicos e sociais. Lutar pela política alternativa

Apresentação do Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP sobre a situação actual

1- O surto epidémico de Covid-19 evidencia os graves problemas estruturais que marcam a vida nacional e está a ser aproveitado como pretexto para servir os objectivos do capital.

As medidas de saúde pública de combate à epidemia que têm de ser tomadas, e que o PCP tem defendido, têm impactos económicos e sociais incontornáveis mas as suas consequências dependem das opções e decisões políticas que forem assumidas.

A situação dos trabalhadores e o 1.º de Maio

Vamos fazer o 1º de Maio, neste ano de 2020, em condições diferentes de pressão sobre a saúde e dos direitos dos trabalhadores que tornam esta jornada de luta ainda mais importante. Neste tempo de epidemia é preciso prevenção e tratamento e isso está a ser feito e deve ser feito. Mas neste tempo, atrás do surto epidémico, está a ser promovida a epidemia do ataque aos trabalhadores, aos seus direitos, salários, vínculos, horários, condições de trabalho, higiene, segurança e saúde. Cobrindo-se com o vírus a pegada da exploração crava-se profundamente na vida dos trabalhadores.