Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Posição do Conselho sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014

A crise dá razão aos que, como nós, têm afirmado que a solidariedade é um conceito estranho à UE. A demonstrá-lo aqui está o processo do orçamento da UE. Apresentámos uma proposta para aumentar as rubricas do orçamento destinadas à coesão económica e social – no mínimo a sua duplicação relativamente aos valores actuais. As contribuições para este aumento deviam resultar do aumento das comparticipações dos Estados-Membros com maior RNB e maior rendimento per capita. A maioria rejeitou esta proposta.
Defendemos que o aumento do Orçamento deveria promover o fortalecimento e a modernização dos sistemas produtivos dos Estados-Membros, em particular dos que enfrentam maiores dificuldades económicas, como é o caso do nosso país, prestando um apoio especial às micro, pequenas e médias empresas, ao sector cooperativo e aos programas das autoridades locais. E que estes programas deveriam combater o desemprego e criar empregos com direitos, garantindo a manutenção dos empregos existentes, promovendo a educação e a formação, o reforço dos serviços públicos e das infra-estruturas essenciais para os países em geral. A maioria votou contra.
Defendemos ainda a urgência de lançar as bases de um programa global da UE para apoiar a economia dos países com maiores dificuldades económicas. Mais uma vez, a maioria votou contra.

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