Amigos e camaradas:

Aqui estamos a celebrar cento e um anos da criação do nosso Partido Comunista Português, com a consciência da nossa própria razão de ser, com a convicção dos nossos ideais e objectivos.

Comemoramos o aniversário do nosso Partido com a alegria que nos é própria e que resulta de pertencermos a um partido com uma história ímpar ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Comemoramos o Partido das grandes causas e de todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades. O Partido da resistência anti-fascista, da liberdade e da democracia. Partido da Revolução de Abril e das suas conquistas. Essa Revolução, realização histórica do povo português e um dos mais importantes acontecimentos da história de Portugal, que neste mês de Abril vamos comemorar condignamente a passagem do seu 48º. Aniversário e que é um motivo de suplementar confiança no combate que travamos pelo futuro democrático e soberano de Portugal.

Sim, Partido de Abril com muito orgulho, um dos grandes obreiros da fundação e construção do regime democrático e que se bateu como nenhum outro pela realização de profundas transformações económicas e sociais que se traduziram em importantes conquistas, como foi a Reforma Agrária.

Conquistas, muitas das quais a contra-revolução mutilou ou liquidou, no decurso do trajecto de quase cinco décadas de governos liderados ora por PS, ora por PSD, num processo que teve neste Partido a grande força política de resistência e oposição à sua acção destruidora.

É este Partido que contou em todos os tempos e foi determinante para fazer andar a roda da história no sentido do progresso, que hoje continua de cabeça levantada e determinado a prosseguir a luta e a travar em todas as frentes os combates que se impõem na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Um Partido que não esquece o contributo das gerações de comunistas que nos precederam. Não esquece essas gerações de mulheres, homens e jovens de todas as condições sociais, muitos e muitos deste Alentejo que deram um contributo inestimável e alguns a própria vida nas muitas lutas travadas para servir os trabalhadores e o nosso povo.

Um Partido a que vale a pena pertencer!

Camaradas:

Estamos a comemorar o aniversário do Partido, num novo quadro político-institucional, onde está presente um governo do PS, sustentado numa maioria absoluta e cujo programa acaba de ser discutido na Assembleia da República.

Um programa de governo que confirma as nossas mais negativas previsões em relação às respostas que faltam para dar solução aos problemas do País.

Problemas que vêm de longe e que os anteriores governos minoritários do PS sempre resistiram enfrentar, apesar das nossas propostas e da nossa insistência e intervenção.

Assim foi porque nunca quiseram confrontar os interesses dos grupos económicos e financeiros, e sempre resistiram a abrir espaço a uma política de afirmação de desenvolvimento soberano do País. Assim tem sido porque se apresentaram sempre numa posição de dependência e submissão à tutela da União Europeia que tudo passou a determinar no que é essencial e determinante na acção governativa.

O Governo PS tem agora a maioria absoluta que ambicionava e isso significa que no plano institucional não terá de ora em diante nenhum condicionamento às suas opções, tendo à partida aprovados todos os orçamentos do Estado e propostas de lei que apresentar à Assembleia da República, bem como a capacidade de derrotar qualquer proposta que não seja sua.

E o debate do Programa do Governo já fez luz sobre o que se pode esperar da acção deste Governo PS e das suas opções nos próximos quatro anos.

O Governo nega-se a reconhecer a existência e profundidade dos problemas estruturais do País para não ter de se confrontar com a responsabilidade de lhes dar resposta, desvaloriza as consequências desses problemas na vida dos trabalhadores e do povo e o factor constrangedor e bloqueador que constituem de um projecto de desenvolvimento soberano do País.

Perante problemas com a dimensão e a profundidade daqueles que enfrentamos, o Governo PS limita-se a apontar medidas temporárias ou transitórias para atenuar as suas consequências, recusa as soluções que poderiam assegurar uma resposta global aos problemas nacionais e remete para terceiros, nomeadamente para a União Europeia, a possibilidade de condicionar as decisões sobre eles.

O PCP levou ao debate do Programa do Governo cerca de três dezenas de soluções e compromissos concretos de resposta a problemas nacionais, uns mais imediatos, outros mais de fundo.

Não houve um a que o PS ou o Governo dessem perspectiva de querer corresponder e assim deixaram levar pelo vento as vãs proclamações de abertura e disponibilidade para o diálogo e para a convergência. Nem sequer abertura para aqueles que são mais urgentes como a valorização de todos os salários, incluindo do salário mínimo nacional para 850 euros no curto prazo, mas também das reformas e pensões, assegurando um aumento extraordinário que reponha o poder de compra perdido com a inflação.

Estas opções e atitude da maioria absoluta do PS não espantam mas são verdadeiramente reveladoras da intenção do PS continuar a recusar a resposta aos problemas que infernizam a vida dos trabalhadores e do povo e comprometem o desenvolvimento do País.

Essa resposta exige, no imediato, medidas para enfrentar o problema do aumento do custo de vida com uma política de controlo e fixação de preços de bens e serviços essenciais, a par do aumento geral dos salários e das pensões para evitar a perde de poder de compra.

Exige medidas para impedir que os grupos económicos, tal como fizeram com a epidemia, façam agora da guerra na Ucrânia e das sanções um pretexto para aumentar preços e acumular milhões de lucros à custa das condições de vida do povo e da economia nacional.

Dessa guerra que urge pôr termo, dando prioridade ao desenvolvimento de iniciativas e medidas que possibilitem um cessar-fogo e uma solução política do conflito e não incentivando a escalada, carregando mais armas para o conflito.

Desde 2014 que o PCP alerta para a guerra na Ucrânia. Durante oito anos estivemos sozinhos na denúncia e na condenação da guerra, na exigência de soluções de paz, na defesa do respeito pelos direitos do povo ucraniano.

E aqueles que recusaram acompanhar-nos nessa condenação da acção do poder ucraniano, xenófobo e belicista, que nos últimos oito anos provocou mais de 14 000 mortos entre os seus próprios cidadãos, esses mesmos que hoje têm a consciência pesada pelo seu silêncio e conivência, escusam de tentar esconder a sua cumplicidade com a guerra fazendo falsas acusações ao PCP.

O percurso do PCP não admite quaisquer dúvidas quanto à nossa posição: condenamos a guerra, toda a guerra que leva já oito anos na Ucrânia, condenamos todo um caminho de ingerência, violência e confrontação, o golpe de Estado de 2014, promovido pelos EUA na Ucrânia, que instaurou um poder xenófobo e belicista, a recente intervenção militar da Rússia na Ucrânia e a intensificação da escalada belicista dos EUA, da NATO e da União Europeia.

E continuaremos a ser em Portugal o partido mais firmemente decidido a intervir em defesa da paz, do cessar-fogo e de uma solução negociada para o conflito na Ucrânia, pela resposta aos problemas de segurança colectiva e do desarmamento na Europa, pelo cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia, no interesse da paz e cooperação entre os povos.

Sim, camaradas, a escalada armamentista, a política de sanções económicas, comerciais, financeiras, culturais e desportivas, não servem a causa da paz, nem os interesses dos povos.

Servem os lucros da indústria militar, os especuladores, os beneficiários directos do redireccionamento da dependência energética, novos ataques a direitos laborais e sociais, concepções reaccionárias e antidemocráticas.

A política de sanções tem sido pretexto para os grupos económicos fomentarem a especulação.

Especulação organizada no plano mundial, que fez aumentar preços de bens que já estavam produzidos ou cujas matérias-primas tinham sido negociadas e compradas há vários meses e no plano nacional, mantendo os preços aos produtores muito baixos, designadamente aos produtores agrícolas, mas invocando dificuldades futuras para aumentar os preços ao consumidor.

Especulação que exige não só as já referidas medidas de fixação de preços de produtos essenciais, com o estabelecimento de margens de lucro máximas, mas outro tipo de medidas. Exige que o País seja capaz de produzir uma boa parte do que consome, exige uma política que valorize a produção nacional substituindo importações.

O caso dos cereais, de que esta região pode ser um importante produtor, é bem reflexo da difícil situação em que nos encontramos e das medidas que é preciso para a enfrentar.

Como fazer face à especulação dos preços de cereais à chegada aos portos nacionais, se, no trigo, que é a base da alimentação nacional, estamos dependentes da produção externa em 96%.

Para se perceber melhor, a produção nacional de trigo só dá para os primeiros 15 dias de cada ano. Se é certo que não teremos condições para produzir todos os alimentos que consumimos, estamos perante um crime de lesa pátria perpetrado por aqueles que, ao longo destas décadas, patrocinaram a destruição da produção nacional.

Um crime daqueles que não asseguraram, nem asseguram o planeamento da utilização dos solos, resultante do investimento de milhares de milhões de euros públicos em infraestruturas como a Obra Hidroagrícola de Alqueva, permitindo a exploração quase escrava de mão-de-obra e assistindo, sem um qualquer sobressalto, ao escoamento da riqueza produzida para o estrangeiro.

Por isso hoje vemos olival intensivo e superintensivo a perder de vista, somos superavitários em azeite, mas, como aqui se diz, podemos não ter pão para fazer as açordas.

Depois de muitos planos e programas anunciados com pompa e circunstância, temos hoje ainda menos área semeada de trigo, confirmando que o que é preciso é uma outra política agrícola.

Por isso apresentámos nos primeiros dias do funcionamento da nova Assembleia da República um pacote de iniciativas legislativas, que convoca todos para a concretização de medidas para promover a produção agrícola, desde logo pela contenção dos custos dos factores de produção que, também eles, viram os seus preços subir brutalmente - sementes, fertilizantes, pesticidas, maquinaria, combustíveis -, pelo apoio directo à produção, já nesta campanha, de cereais, e pela criação de uma empresa pública, a partir da SILOPOR, para assegurar a compra a preços justos da produção.

Camaradas:

Portugal precisa de uma política de combate às desigualdades e injustiças e de valorização do trabalho e dos trabalhadores, de uma política que garanta o futuro das novas gerações e os direitos dos pais e das crianças, de defesa de direitos sociais e reforço dos serviços públicos, uma política capaz de romper com a dependência externa e assegurar o desenvolvimento nacional, defendendo os direitos, liberdades e garantias e combatendo a corrupção.

Uma política que valorize os salários e as pensões, que altere a legislação laboral para defender os trabalhadores dos despedimentos, da precariedade, da desregulação dos horários de trabalho e de outras formas de agravamento da exploração, de uma política que assegure o investimento público necessário à modernização do país e à garantia do futuro com a criação de uma rede pública de creches, o acesso à habitação, a qualificação dos serviços públicos no SNS, na Escola Pública ou na Cultura, de uma política que garanta protecção social aos desempregados, às pessoas com deficiência, a todos quantos são vítimas da exclusão social.

Portugal precisa de uma política que aposte na produção nacional, na agricultura, nas pescas e na indústria, de uma política que ponha empresas e sectores estratégicos ao serviço do desenvolvimento nacional, seja na banca, nos transportes, nas comunicações, na energia ou na ciência, de uma política fiscal que alivie os impostos sobre o trabalho e os rendimentos mais baixos e intermédios, tributando de forma efectiva os rendimentos mais elevados e os lucros dos grupos económicos, combatendo a fraude, a evasão e a especulação.

É dessa política que o Povo e o País precisam, que o Programa do Governo não fala e que o PS recusa. Mas é essa a política capaz de garantir a resposta global aos problemas do País, de assegurar o desenvolvimento soberano e um futuro de progresso e justiça social, é essa a política por que o PCP continuará a bater-se.

Camaradas:

Sabemos do quadro difícil que enfrentamos, mas este Partido Comunista Português nunca se deteve perante adversidades e dificuldades.

Sabemos que os desafios são enormes, mas cá estamos decididos a enfrentá-los!

É olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido continuamos hoje o nosso combate.

Deste Partido portador de esperança que não desiste nem descansa de alcançar um Portugal com futuro!

Deste Partido Comunista Português que intervém com uma confiança inabalável assente na sua história, no seu projecto e na sua força.

O Partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho imenso de pertencer, assumindo o legado que nos foi deixado por sucessivas gerações de comunistas.

Deste Partido que aqui está ancorado na convicção da valia e actualidade de um Projecto que persegue o nobre ideal da emancipação e libertação da exploração dos trabalhadores e dos povos, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, mais justo e mais solidário.

Deste Partido sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.

Viva o 101.º Aniversário!

Viva o Partido Comunista Português!