A todos os delegados e convidados presentes no IX Congresso Regional Açores do PCP apresento as mais calorosas saudações e votos de bom trabalho na concretização das decisões que acabamos de tomar.

Caros convidados, estimados delegados, um registo e uma saudação a todas as forças políticas, organizações sociais e representantes das instituições que quiseram estar presentes neste desfecho do IX Congresso de Organização Regional dos Açores do PCP.

Uma saudação particular aos delegados do Congresso que assumiram a responsabilidade de concretizar orientações e decisões aqui aprovadas. Foi um Congresso ligado à vida e à realidade da região, indissociável da realidade do país!

O balanço que aqui se fez à situação política, económica e social da Região Autónoma dos Açores evidencia a existência dos mesmos problemas que o país enfrenta, nalguns casos de forma agravada aqui no plano regional – o desemprego que não era um problema estrutural e passa a ser, o aumento da precariedade, a desvalorização dos rendimentos do trabalho, a redução ou destruição de direitos sociais e laborais, o encerramento de empresas com a contínua liquidação de postos de trabalho e da capacidade produtiva, seja na agricultura e pescas, seja na construção civil e na indústria, a privatização e mercantilização de serviços públicos essenciais ao bem-estar das populações, o aumento do fenómeno da pobreza e da exclusão social.

Estes primeiros seis meses do II governo do PS confirmam as nossas previsões sobre a evolução do país. Sócrates depois de perder a maioria absoluta tomou uma opção: manter o rumo. Dissemos então que a manterem-se as mesmas orientações e opções políticas que haviam conduzido o país à grave situação de regressão económica e social que se vive, o que poderíamos esperar não era superação da crise mas a sua manutenção, senão o seu agravamento. Não era preciso ser adivinho ou projector. Se a política era a mesma o resultado não era diferente.

A vida aí o está a confirmar. O desemprego atingiu neste princípio do ano níveis históricos e o país não só permanece na situação de estagnação e marasmo económico, como a perspectiva que o governo apresenta para o futuro é a do agravamento da situação e dos principais problemas do país. Temos um país mais injusto, mais desigual, mais endividado, mais dependente. Esse país real que esteve ausente ali ao lado da Terceira, no Congresso do PS. Dizem-nos que errar é próprio da condição humana! Mas quando não se reconhece o erro tarde ou nunca será corrigido.

De facto, ao contrário do que vinha afirmando o governo, o país acabou o ano de 2009 em recessão com uma quebra acentuada na criação da riqueza nacional e no presente ano de 2010 o Banco de Portugal, duas semanas após a discussão do PEC na AR, já veio dizer que o crescimento económico do país já não foi 0.7% mas se ficará por um acréscimo de umas rastejantes décimas de crescimento acima de zero, o que significa o prolongamento da crise e das dificuldades em que o país se encontra.

Não são as tão propaladas propostas e promessas de mais crescimento económico e de mais investimento, de mais e melhor emprego, de mais desenvolvimento, mais apoio social a quem é atingido pela crise que vingam pela acção do governo e da sua política, mas as medidas que faziam parte da agenda escondida que deliberadamente o PS ocultou no período eleitoral de ataque aos salários e às reformas, aos serviços públicos e às condições de vida das populações. 

Vimos isso nas propostas de Orçamento do Estado para 2010. Um Orçamento formatado na matriz das opções neoliberais de mais austeridade e sacrifícios para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses e de mordomias para o grande capital e que, por isso, teve o apoio dos partidos da direita.

Vemos isso na proposta do Programa de Estabilidade e Crescimento – o chamado PEC – elaborado pelo governo e viabilizado com a aprovação de uma resolução negociada entre PS e PSD e que é um novo ataque que se prepara aos rendimentos do trabalho, pelo corte dos salários e o aumentos dos impostos, mas também a todas as principais prestações sociais, aos serviços e empresas públicas e participadas com novas privatizações e, não menos grave, um programa de congelamento do crescimento económico e do emprego.

Um Programa que é simultaneamente a rendição sem condições aos ditames dos mercados financeiros, ao grande capital europeu e de uma subserviência vergonhosa a Bruxelas e ao Directório das grandes potências europeias. Quando se tratou de transferir verbas colossais dos Estados para tapar os buracos do capital financeiro ninguém se preocupou com o défice. Agora é a Comissão Europeia, pela voz do comissário da Economia, que vem ameaçar: ou reduzimos até aos 3% ou cortam nos fundos comunitários!

O PEC constitui uma repetição de agravadas receitas, medidas e orientações que tantos sacrifícios, desigualdades, injustiças, têm imposto à maioria do povo português.
Amarraram-nos num colete de forças, obrigam o país a marcar passo e depois dizem-nos ou vocês correm ou cortamos as ajudas! Eis a face crua da UE e o que entendem por princípio de coesão!
É a completa reviravolta nas políticas anunciadas com o retorno à obsessão do défice e o anúncio antecipado do desastre económico e social do país. O reconhecimento de que a única solução que o PS e o seu governo têm para o futuro é a do declínio nacional e do agravamento da dependência do país.

A economia tem leis. Se eu corto no investimento público, se se abandona o mercado interno e bloqueia o consumo pela via do congelamento dos salários, não há crescimento nem desenvolvimento

A pretexto do défice, da dívida pública e da crise, assistimos a uma intensa campanha mistificadora para justificar uma nova e mais grave ofensiva contra direitos e conquistas sociais.

Uma campanha que em nome da estabilidade e a coberto de um falso interesse nacional que mais não é o que o interesse e a estabilidade dos grandes grupos económicos e financeiros, está a promover a instabilidade social e a desestabilizar a vida de largas camadas da população.

Os níveis de pobreza, resultantes do desemprego, dos baixos salários e pensões, continuam a subir atingindo novas camadas da população, incluindo milhares de trabalhadores por conta de outrem, enquanto persistem as restrições no acesso ao subsídio de desemprego, deixando na privação cerca de metade dos actuais desempregados.

Alguém se lembra já daquela conversa fiada da União Europeia e da Estratégia de Lisboa que decidiu que o ano de 2010 seria o ano de irradicação da pobreza? Os dois milhões de portugueses que vivem abaixo do limiar de pobreza são o mais gritante desmentido da propaganda!

Uma situação de degradação social que se agrava com o aumento dos preços, na sua maioria determinados pela actuação monopolista dos grandes grupos económicos e que se não vê reflectida no cabaz de compras que determina o índice de preços ao consumidor.

O aumento dos preços vivido e sentido pelas populações e que as estatísticas não reflectem, como aconteceu em 2009 que se apresentou um valor negativo da inflação, está bem patente nos aumentos dos preços da electricidade (+ 4,2%), do abastecimento de água e dos serviços relacionados com a habitação (+ 4,6%), das despesas de educação (+3,5%), mas também nos custos dos transportes.

Os açoreanos sabem e sentem bem o que é o aumento do custo de vida. Dizem-lhes que a inflação foi quase zero, que os preços baixaram mas a verdade é que os seus salários e pequenos rendimentos valem cada vez menos.

Ainda esta semana, o nosso Partido chamou à atenção para a sucessão de aumentos dos combustíveis nos últimos anos e nos últimos dias e que são inseparáveis da escandalosa acumulação de lucros das empresas petrolíferas e de outras do sector energético. 

Aumentos que são um factor de agravamento de injustiças sociais e um travão ao crescimento económico.

Ao que falta na vida de milhões de portugueses, sobra em ganhos, acumulação de capital e património aos os grupos económicos nacionais e estrangeiros.

O que falta aos que vivem dos rendimentos do trabalho, à maioria dos reformados, à generalidade das famílias portuguesas, às micro e pequenas actividades económicas sobeja em lucros e privilégios aos senhores do dinheiro. Lucros descomunais, muitos deles direitinhos ao estrangeiro, como acontece com a banca – 1700 milhões de euros só nos cinco maiores bancos – ou com a EDP que arrecadou mais de 1000 milhões, ou a ainda a PT com 680 milhões, só para ilustrar com alguns exemplos e que são inseparáveis dos benefícios fiscais, dos apoios financeiros públicos, das privatizações, das política de usura no crédito e na imposição de preços de cartel nos bens e serviços essenciais às populações e às actividades produtivas. 

Esta actuação dos grupos económicos, agravando os preços ao consumo é acompanhado por uma estratégia de redução contínua dos preços na produção, impondo a ruína de milhares de pequenos agricultores e empresários.

Os que têm governado o país recusam assumir as suas responsabilidades em relação à situação de prolongada crise a que chegámos.

Estão sempre a dizer-nos que a culpa é da crise internacional do capitalismo. Então se a responsabilidade é do capital, do sistema financeiro porque é que são os trabalhadores e o povo a pagar a factura?

Mas a verdade é que o país está a pagar hoje os efeitos de anos e anos de políticas de direita, realizadas pela mão do PS e PSD com a ajuda do CDS.

Alguns tentam agora com habilidades de linguagem e de voto táctico distanciar-se de tal política e ensaiam mesmo uma situação de dramatização artificial da vida política, como se viu na encenada “crise” política em torno da Lei das Finanças Regionais, para iludir a sua larga convergência de posições naquilo que são as políticas estruturantes da governação em todos estes anos. Mas bastava lembrar onde estavam e como estavam todos juntos na aprovação, por exemplo, do recente Orçamento de Estado para o corrente ano para ver quanto fictícias são as suas zangas e arrufos.

É a encenação do costume, as manobras para salvar e manter à tona de água a política de direita! 

Hoje, perante a situação de descrédito do governo que se vem acentuando, assistimos ao tomar de medidas de reciclagem do jogo da alternância sem alternativa política, por parte dos grandes interesses que apoiam e vivem do jogo do rotativismo empobrecedor que se instalou em todos estes anos na sociedade portuguesa e que nada muda de essencial em cada rotação, entre PS e PSD com ou sem a muleta do CDS.

A direita exercita a ideia doi devagar que temos pressa. Deixar que o PS seja o executante das injustiças e das políticas que servem os interesses dos poderosos, que se desgaste a fazer o que essa direita faria, esperando que a alternância do costume funcione!

É o tempo do PSD desencadear a mesma operação mistificadora de sempre – a da mudança de líder a coberto de uma falsa mudança de políticas, desta vez recuperando a velha e gasta receita da responsabilização da Constituição da República pelas dificuldades que o país enfrenta.

É fazer da querela Constitucional um biombo para esconder que nas matérias que afligem de forma dramática a vida dos portugueses, como sejam o desemprego, os baixos salários e reformas, a precariedade, a negação dos direitos sociais, as privatizações não têm nenhuma solução diferente daquela que tem o PS e que consta no PEC.

Ninguém tenha dúvidas na hora de concretizar as medidas do PEC de mais sacrifícios para os trabalhadores e para o povo, uns vão dizer mata, outros vão dizer esfola.

Aliás é isso que todos estão a dizer e se preparam para fazer se a luta não colocar um travão a esta política de desastre nacional e de brutal agravamento das condições de vida do povo.  

Veja-se como estão todos de acordo com o congelamento dos salários reais dos trabalhadores da administração pública e como pretendem fazer o mesmo no sector privado impondo a bitola dos cortes no sector público. Vejam como todos estão de acordo com o aumento da idade da reforma na administração pública, dos 62,5 para os 65 anos, empurrando desta forma milhares de trabalhadores para fora do Estado.
Vejam como se empertigam a defender mais destruição do emprego no sector público, que inevitavelmente se traduzirá  em mais acentuada degradação e encarecimento dos serviços públicos, favorecendo a sua apropriação pelo capital privado. Uns, como o caso do PS a impor a solução uma entrada por três saídas, para logo vir o PSD e a sua novel liderança avançar a solução: qual quê um por cinco. Quem e onde é que esta gente quer despedir? Na Saúde, na Educação, na Segurança Social, nos serviços públicos.
Em relação aos desempregados, querem cortar no direito ao subsídio de desemprego e impor novas limitações ao seu acesso e a obrigatoriedade dos desempregados a aceitar um emprego por um salário ainda mais baixo do que hoje vigora e o descaramento é tal que já falam, como o PSD, em por os trabalhadores desempregados a trabalhar de graça. É um a dizer mata! o outro a dizer esfola!
Veja-se, só para mais um exemplo, como estão de acordo em por em marcha um volumoso programa de privatizações, incluindo sectores estratégicos e monopólios naturais. Empresas como a TAP e ANA com impacto imediato e consequências imprevisíveis, por exemplo aqui nos Açores.

O PEC e a política que aplaudiram hoje no Congresso do PS ainda vai ser vaiado no futuro próximo! Não digam que não avisámos. É agora que tal problema pode ser tratado, valendo pouco, depois, chorar sobre o leite derramado.

Ou alguém acredita que o capital se preocupará com as carências, modernização e os encargos sociais dos aeroportos das ilhas, salvo S. Miguel que dá lucro?

Em Portugal, tal como noutras partes do mundo, as classes dominantes e os partidos que expressam os seus interesses estão a responder à crise com o aumento da exploração, o ataque a direitos laborais e sociais, alienação e mercantilização de serviços públicos, privatizações e concentração do capital.

O aval e o apoio da Comissão Europeia, da OCDE, do FMI e do capital em Portugal ao Programa de Estabilidade e Crescimento, é em si mesmo expressão do seu carácter de classe e a uma premeditada estratégia de aumento repentino e brutal da taxa de exploração enquanto solução clássica do sistema capitalista para responder à crise.

O Sr. Trichet do BCE já nem se coíbe de dizer sem vergonha que a medida que mais o satisfaz no PEC é o congelamento dos salários. O mesmo guardião do templo do lucro que aplaudiu o saque de 20 mil milhões de euros do dinheiro dos contribuintes para pagar os desvarios e fraudes da banca!

Mas se o que se apresenta pela frente é um assunto muito sério e com graves consequências para a vida da grande maioria dos portugueses é preciso dizer que, ao contrário do que o Governo e o capital pretendem fazer crer, o PEC não está aprovado nem decidido. A aprovação pelo PS e PSD da Resolução de apoio ao PEC, não o transforma em Lei nem torna nenhuma das suas medidas obrigatórias. Todas e cada uma das malfeitorias que aí estão contidas podem e devem ser derrotadas.

E esse combate têm que o travar em todas as frentes com os trabalhadores e o nosso povo.

Camaradas:

Um outro rumo e uma outra política é não só necessária como é possível.

As propostas que o PCP tem vindo a apresentar ao país, são uma alternativa ao PEC e à política que comporta, são uma opção de ruptura com a política de direita e de mudança na vida nacional que inscreve como necessária e possível uma política patriótica e de esquerda.

São medidas, entre outras, para inverter a espiral de desigualdades e dinamizar o mercado interno, através de uma mais justa repartição da riqueza com a valorização dos rendimentos do trabalho;

Medidas de defesa da produção nacional alargando o investimento público, apoiando as PME's, e a adopção de um programa de industrialização do país e do aproveitamento integral dos seus recursos e programas de desenvolvimento dos sectores agro-alimentar e das pescas, do mar e da floresta.

São medidas que concretizam uma outra política fiscal, alargando a base tributária, com uma taxa suplementar sobre lucros dos Grandes Grupos Económicos e Financeiros e a imposição fiscal sobre os dividendos, mais-valias e património mobiliário.

Medidas de combate ao desemprego e o apoio aos desempregados, de alargamento do emprego público e a prestação de serviços às populações, bem como a defesa de um forte e dinâmico sector empresarial do Estado,  pondo fim imediato ao processo de privatizações e das parcerias público-privadas, afirmando o interesse nacional em sectores estratégicos por via do controlo público de sectores como a banca, a energia, as telecomunicações e os transportes.
Uma política e acção governativas diferentes que sejam capazes de afirmar uma forte iniciativa do Estado Português junto da União Europeia, visando o fim da União Económica e Monetária e que reclame de imediato a renegociação do calendário estabelecido de diminuição da dívida pública, a diminuição das contrapartidas nacionais e a consideração de remessas do Estado Português para o Orçamento Comunitário.
O que a situação do país exige não é o prosseguimento da política que arrastou o país para o mar de dificuldades que o atravessa, mas sim uma corajosa e inadiável ruptura com esta política, capaz de abrir um outro rumo, assente no desenvolvimento económico e sustentado do país, no combate às injustiças, na afirmação de direitos e conquistas sociais, na defesa do interesse e soberania nacionais.

Perante as políticas que se esboçam e os graves problemas sociais que se avolumam, os tempos que aí vêm só podem ser tempos de acção e de luta.

Acção e luta que exigem um partido reforçado com uma intervenção firme e determinada e diversificada capaz de responder às expectativas e aspirações a uma vida melhor para o nosso povo.

É com este Partido que os trabalhadores e o povo açoreano encontram a força que fora das eleições, nas horas boas e nas horas más está lá a bater-se pelo que é justo, a combater a resignação, o conformismo e as inevitabilidades.
 
Daqui quero saudar todos aqueles que enfrentando as mais difíceis situações se empenham e lutam pela resolução dos seus problemas colectivos, contra os despedimentos e por melhores condições de trabalho. Saudar particularmente a luta dos trabalhadores da Cofaco, contra o encerramento da fábrica da Horta, dos trabalhadores da Base das Lajes, da Administração Pública, uma saudação especial às expressivas lutas dos enfermeiros e dos trabalhadores das autarquias. Uma saudação afectuosa aos jovens estudantes do ensino secundário e à sua luta, bem vsível em Ponta Delgada.   

Na reunião do Comité Central realizada no passado fim de semana demos os primeiros passos na definição da nossa orientação tendo vista as próximas eleições presidenciais.

Decidiu-se que o nosso Partido apresentará uma candidatura própria às eleições presidenciais de 2011, com o objectivo de afirmar as suas próprias ideias quanto ao papel e funções do Presidente da República, e de contribuir para que seja assegurada na Presidência da República uma intervenção comprometida com a defesa e respeito da Constituição da República. 

Uma candidatura capaz de expressar as preocupações e anseios dos trabalhadores e do povo português e que aponte o caminho capaz de assegurar a concretização do projecto de um Portugal mais desenvolvido, mais justo e soberano.

Trata-se de uma decisão sustentada na avaliação da actual situação do país, da ofensiva em curso que põe em causa os valores e o projecto que a Constituição da República Portuguesa consagra e cuja importância exige a presença e o contributo de uma candidatura de esquerda, verdadeiramente coerente e combativa, mas também da avaliação às candidaturas já anunciadas e a previsível recandidatura de Cavaco e Silva que está em marcha. 

A nossa candidatura partirá para este combate com a perspectiva de tornar clara a elevada responsabilidade do actual Presidente da República, Cavaco Silva, pela grave situação a que chegou o País, como o evidência a sua acção marcada pela política de direita e de abdicação nacional, em convergência nas questões essenciais com o Governo PS.

Em relação às outras candidaturas conhecidas – a de Manuel Alegre e Fernando Nobre –, pelos seus percursos, práticas e projectos, elas diferenciam-se das exigências que o PCP entende serem necessárias a Portugal.

Estamos certos de que os camaradas estão de acordo com a decisão que se tomou e com a importância de, neste contexto, afirmarmos com voz própria um caminho de afirmação dos valores de Abril e do seu projecto que a Constituição comporta. Ninguém pode subsistir o Partido naquilo que ao Partido cabe fazer.

A situação a que nos conduziu a política de direita, os profundos problemas com que o País se debate, a gravíssima situação social, colocam a necessidade da ruptura e mudança a que só o PCP pode dar resposta com o seu projecto, a sua força e capacidade de mobilização, a sua ligação e enraizamento nos trabalhadores, na juventude, no povo.

A grave situação económica e social e a agudização da luta de classes colocam ao Partido fortes exigências políticas, ideológicas, organizativas e de intervenção.

Dinamizamos a resistência e a luta da classe operária, dos trabalhadores e das populações, contra a política de direita, pela resolução dos problemas do País, pela ruptura e a mudança, por uma alternativa de esquerda. Propomos um programa para abrir o caminho de um Portugal mais desenvolvido e mais justo.

Avançamos no fortalecimento dos movimentos unitários de massas, da classe operária, dos trabalhadores das camadas antimonopolistas, do seu enraizamento, capacidade de mobilização e convergência, elemento determinante na dinamização da luta de massas que a situação impõe.

Avançamos na intensificação da acção política, como se verifica com a grande campanha nacional “Lutar contra as injustiças. Exigir uma vida melhor” e como testemunham a nossa acção nas instituições nacionais e europeias, mas também no plano regional, agora também com a recuperação da representação da CDU aqui na Assembleia Regional e que traduz o reconhecimento do papel e da intervenção do PCP e da CDU na Região Autónoma dos Açores e que não podemos deixar de valorizar. 

Avançamos e vamos avançar no reforço geral do Partido. Somos um Partido que cresce, como cresce aqui nos Açores com a adesão de dezenas de novos camaradas desde o último congresso regional.  No balanço da organização em 2009 mais 202 militantes. Avançamos enfrentando campanhas persistentes visando ao seu enfraquecimento, ultrapassando silenciamentos e linhas de diversão, o Partido lança-se com toda a determinação para a concretizando a acção «Avante! Por um PCP mais forte».

Um Partido mais forte no plano de direcção, dos quadros, com muitos mais camaradas a assumir responsabilidades e tarefas permanentes e a intensificação da formação política e ideológica.

Um Partido mais forte, na sua estruturação, no reforço da organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral nas empresas e locais de trabalho, na acção junto de camadas sociais específicas, com destaque para a juventude e o apoio à JCP, ao êxito do seu IX Congresso e à sua intervenção na mobilização e participação da juventude, mas também com a necessária atenção à organização, estruturação para a intervenção dos camaradas reformados na vida partidária e na acção de massas.

Um Partido mais forte, com a criação e dinamização das organizações de base e a realização dum vasto conjunto de assembleias das organizações partidárias.

Um Partido mais forte, com a valorização da militância e a participação de mais membros do Partido, a integração de novos militantes, o reforço dos meios financeiros próprios e o aproveitamento e dinamização dos Centros de Trabalho.

Um partido mais forte no plano político e ideológico, da ligação às massas, da propaganda, da imprensa e dos meios de comunicação.

Um Partido mais forte, preparado para as grandes tarefas que se lhe colocam.

O desenvolvimento destas linhas essenciais numa grande e empenhada acção de reforço do Partido, colocam a cada militante e organização tarefas importantes, para que o Partido resista e avance, cumpra o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País, na afirmação da sua natureza e identidade comunista, na concretização do seu projecto de uma democracia avançada para Portugal.

Nós temos confiança que com o PCP e a luta do nosso povo seremos capazes de abrir os caminhos da esperança para um Portugal mais justo, mais fraterno e mais desenvolvido, por uma vida melhor nos Açores.

Viva o PCP!