O resultado das negociações em trílogo deste 8º Programa confirma melhorias em diversas dimensões face à proposta inicial da Comissão, mas um recuo face ao mandato do Parlamento, mais ambicioso.

Dissemo-lo, antes e voltamos a relembrar que os elementos positivos que possam ser impressos neste programa, confrontam-se com as políticas da União Europeia, que esta proposta não rejeita, de cunho neoliberal e mercantilista, de depredação de recursos e exploração da natureza com base no lucro, na concentração da actividade em grandes grupos económicos, e em soluções para os problemas ambientais que condicionam o carácter público das políticas e dos serviços, limitando essa dimensão à assunção de custos, sem acautelar o bem comum.

O que dizer das perversas e ineficazes abordagens de mercado que consagram o direito a poluir como o comércio de emissões.
Ou de ditas transições justas e verdes, a pretexto do qual, como no meu país, se precipitam encerramentos de importante unidades industriais estratégicas, gerando desemprego, substituindo produção nacional por importações impondo maior dependência externa e sem a evidência de efectivos ganhos ambientais.

Ou de políticas liberalizantes dos sectores produtivos que contrariam necessárias respostas que possibilitem circuitos curtos de comercialização, valorizando a produção e soberania nacional em diversos domínios.

Ou de políticas de mobilidade, que insistem na promoção do transporte individual, quando o que é necessário é a promoção do transporte colectivo, assente num serviço público de transportes e na sua intermodalidade e progressiva gratuitidade.

Ou da desregulação e liberalização de políticas comerciais com impactos nocivos no plano social, económico e ambiental.
Ou da política da guerra, do militarismo e da indústria do armamento com os seus dramáticos impactos humanos e ambientais, contrárias a uma política de Paz.

É necessária uma viragem na política ambiental. Uma política ambiental que vise a preservação do equilíbrio da Natureza e dos seus sistemas ecológicos, e que garanta a democratização do acesso e usufruto da Natureza, combatendo a mercantilização do ambiente e a sua instrumentalização ideológica.