Camaradas, Amigas e Amigos
Com a realização deste debate pretendemos contribuir para uma análise «mais fina» das consequências do Pacto de Agressão na situação, no estatuto e nos direitos das mulheres em Portugal e das razões pelas quais as mulheres portuguesas devem estar na primeira linha da luta pela sua rejeição.
Sem prejuízo dos contributos que, seguramente, irão ser dados pelos camaradas, amigos e amigas aqui presentes, os quais, estamos certos, contribuirão para aprofundar a reflexão e a acção do PCP, adianto alguns aspectos para consideração nesta abordagem.
Em primeiro lugar, valerá a pena fazer uma incursão à Resolução da Conferência do PCP sobre a Emancipação da Mulher no Portugal de Abril (Novembro/1986), que, na profundidade de análise que a caracterizou e que não cabe aqui abordar, realçou detalhadamente as negativas consequências da ofensiva das forças de direita, a partir de 1976, na situação das mulheres e no incumprimento dos seus direitos à igualdade.
Destacava-se, então, que esta ofensiva estava a atingir duramente as mulheres portuguesas e particularmente a mulher trabalhadora: as primeiras vítimas do desemprego e as que dificilmente conseguiam trabalho; a insegurança no trabalho levava as mulheres a sujeitarem-se a níveis tremendos de exploração (aumentos brutais dos ritmos de trabalho; renúncia ao salário mínimo nacional, à inscrição na segurança social, entre outros direitos); penalização da maternidade; chantagem política do patronato com ameaça de despedimentos de trabalhadoras sindicalizadas, de activistas sindicais e políticas. Tudo isto nos permite concluir que as mulheres sofrem a crise de maneira específica, mais aguda.
No Encontro do PCP sobre os Direitos das Mulheres (Maio/2008) examinaram-se múltiplos aspectos da situação das mulheres, entre 1998 e 2008, que também não cabe aqui examinar nas suas particularidades mas cujos traços essenciais da ofensiva da política direita aos direitos das mulheres, e com especiais responsabilidades dos governos do PS, com apoio do PSD e do CDS-PP, se podem sintetizar do seguinte modo:
ataque aos direitos das trabalhadoras, no sector público e privado, intensificação da exploração, desvalorização do valor do seu trabalho e acentuação dos baixos salários, das discriminações salariais e em função da maternidade;
forte penalização das mulheres no âmbito da segurança social pública – das trabalhadoras, das desempregadas, das reformadas e pensionistas, das que se encontram numa situação de pobreza;
predomínio das falsas promessas de apoio à maternidade e à família e a privatização da Rede de Equipamentos Sociais de apoio à família, à infância e juventude, à terceira idade em situação de dependência, às crianças, jovens e adultos com deficiência profunda;
ataque aos direitos específicos das mulheres, no âmbito da saúde das mulheres ao longo do seu ciclo de vida;
aumento das desigualdades e da pobreza entre as mulheres;
a par da vasta ofensiva ideológica em torno da igualdade e contra a autonomia de acção das diversas expressões dos movimentos de mulheres.
Acrescem, entretanto, os avanços da ofensiva, com as medidas de austeridade, que a partir de 2010 foram sendo adoptadas pelo Governo do PS, com o apoio dos partidos de direita, e que aprofundaram ainda mais a ofensiva contra os direitos das mulheres.
Entretanto, os indicadores estatísticos relativos ao mercado de trabalho, no período de 2007-2011, mostram uma redução do emprego para homens e mulheres, com algumas particularidades: no sector primário há maior redução de emprego de mulheres do que de homens, sendo exactamente o inverso nos sectores secundários; registando-se um crescimento do emprego das mulheres nos serviços (acompanhado pela maior vulnerabilização do seu estatuto sócio-profissional).
Registou-se, ainda, uma redução do total de trabalhadores por conta de outrem como consequência da destruição de emprego, e aumentaram os contratos a prazo. Contratos a prazo que, nas mulheres, aumentaram de 48,6% para 49%.
No que se refere ao desemprego, situação em que os homens estão a ser muito atingidos, verifica-se, no 3.º trimestre de 2011, que o desemprego feminino é maioritário na idade dos 35/44 anos e nos desempregados com ensino superior.
A «crise» serve de pretexto para transformar Portugal num país onde, progressivamente, é crescente o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional (smn), sendo as mulheres as mais atingidas por essa situação. Com o congelamento do smn e com o disparar da inflação (3,6% em 2011 e a previsão, para 2012, de 3,2%) estes trabalhadores e trabalhadoras estão a ser atingidos(as) por um profundo empobrecimento. Persistem as discriminações salariais entre mulheres e homens, sendo que quanto mais elevada é a qualificação maior é essa discriminação.
A brutalidade das medidas de combate à «crise» expressa-se também pelos cortes em importantes prestações sociais, situação que afectou de forma directa milhares de mulheres e suas famílias (cortes no abono de família, no subsídio social de desemprego, no rendimento social, em importantes apoios sociais).
A verdade é que a política de direita há muito que mostrou a sua impossibilidade de concretizar o direito à igualdade na lei e na vida para a grande maioria das mulheres portuguesas: não só para as que conheceram o fascismo e que puderam exercer direitos e afirmar capacidades, após o 25 de Abril, na vida económica, social e política e cultural, mas também para as novas gerações de mulheres que ingressam no mercado de trabalho e sentem na pele as consequências da vulnerabilidade do emprego e do emprego feminino, do trabalho igual para trabalho desigual, a crescente desvinculação das entidades patronais para com a maternidade.
Na boca dos sucessivos governos da política de direita as questões da igualdade têm sido sempre um presente «envenenado». Sempre pretenderam fragilizar a luta das mulheres, desviá-la para objectivos colaterais, isolar a sua luta específica da luta mais geral dos trabalhadores e do povo contra esta política que a todos atinge nas suas condições de vida e de trabalho e nos seus direitos.
Contra este caminho têm-se oposto as mulheres que teimam em fazer frente às dificuldades que lhe são colocados todos os dias enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães e que não aceitam o regresso ao passado.
Com elas tem estado o PCP, os homens e mulheres comunistas, que com a luta, no dia a dia, nas empresas e locais de trabalho, nas cidades e nos campos, na Assembleia da República e no Parlamento Europeu dinamizam a sua luta pela resolução de problemas concretos e em defesa dos seus direitos específicos. Uma acção que não pretende substituir o papel das próprias mulheres nesta lutas, mas antes o incentiva, promove e apoia.
E é com a exigência de ruptura com a política de direita e a construção de uma política alternativa, que e o PCP preconiza, que se poderá dar êxito ao cumprimento dos direitos das mulheres, à sua participação em igualdade em todas as esferas da vida nacional. Participação que é em si mesma não só a concretização das suas justas aspirações, como a condição de progresso e de democratização da sociedade.
E com as mulheres e a sua luta tem estado o seu mais fiel e seguro aliado, que é a luta de massas como motor de resistência e de afirmação de mudança, a luta dos trabalhadores e do movimento sindical unitário, a luta de diversas camadas sociais e das suas organizações, bem como a luta das populações.
E nos mais fiéis aliados da luta das mulheres têm estado as organizações de mulheres mais combativas e coerentes, cuja intervenção tantas vezes é incompreendida, não é visível, e muito menos mediatizada, mas que dá rosto à luta das mulheres contra as discriminações, mostrando, valorizando e promovendo a sua participação enquanto sujeitos activos de transformação das suas vidas, no plano individual e colectivo.
Camaradas, Amigos e Amigas
A luta das mulheres pela rejeição do Pacto de Agressão e por um Portugal com futuro é uma condição absolutamente necessária à defesa dos direitos das mulheres e para retomar os progressos e avanços da sua luta emancipadora.
A luta das mulheres pela rejeição do Pacto de Agressão tem fortes razões comuns à generalidade dos portugueses, a quem os seus subscritores e executores (PS, PSD e CDS-PP) estão a agravar as suas condições de vida e de trabalho, a levar ao alastramento da pobreza na sua expressão mais brutal, ou mais “envergonhada”, a retirar direitos económicos e sociais. Em contrapartida, colocam o Estado ao serviço dos interesses do grande capital e do capital financeiro, que ao longo de décadas têm acumulado riqueza e que aproveitam esta crise para se libertarem das suas responsabilidades para com o desenvolvimento económico e social do País, para com a sua cota parte de responsabilidades para com funções sociais do Estado e para com os direitos dos trabalhadores e do povo.
O Pacto de Agressão, o Orçamento de Estado para 2012 e o conjunto de medidas que estão em desenvolvimento, e de que é exemplo o chamado Acordo de Concertação Social, representam um salto qualitativo nas políticas de direita, pela mão dos mesmos de sempre: o PS, o PSD e o CDS-PP.
Sob a capa de novos «fatalismo», todos estes instrumentos provocam uma marcha silenciosa mas brutal de agravamento das condições de vida e de trabalho das mulheres, rasgam na lei e na vida os seus direitos específicos potenciando formas de dominação e opressão política, económica, social, cultural e ideológica sobre as mulheres por razões de classe e de sexo, que, a não ser travada levará ao desmoronar de um importante património de direitos e de conquistas que resultam da luta emancipadora das mulheres.
Trata-se de uma marcha silenciosa e silenciada porque tende a ficar «abafada» e ocultada na vastidão de problemas que está a afundar o País: recessão económica, destruição do aparelho produtivo; crescente desemprego de homens e de mulheres; generalização da precariedade para as novas gerações; cortes nos salários e reformas dos trabalhadores e dos reformados; aumentos brutais do custo de vida (transportes, saúde, rendas de casa, bens alimentares, energia), da carga fiscal para quem vive do seu salário ou da sua reforma.
É uma marcha silenciada e silenciosa mas brutal porque, impondo um caminho de «institucionalização» de todas as injustiças e desigualdades sociais na sociedade portuguesa (causas que determinarão o aprofundamento das discriminações específicas das mulheres no domínio económico, social, político, cultural e desportivo), pretende levar a que muitas mulheres tendam a secundarizar o seu papel na luta contra essas desigualdades e discriminações e pelo seu justo direito à igualdade. É, por isso, fundamental dar mais força à luta das mulheres pela rejeição do Pacto de Agressão.
Porque em cada dia que passa, em cada medida que é justificada no quadro do Pacto de Agressão, cria-se um abismo entre as aspirações da larga maioria das mulheres em exercerem direitos, em participarem em igualdade, em afirmarem os seus saberes e capacidades, no plano profissional e social, em serem mãe e trabalhadora com direitos e em viverem a velhice com dignidade, e entre as violações aos seus direitos.
Porque a intensificação da exploração dos trabalhadores e a destruição dos seus direitos laborais é um ataque aos direitos das trabalhadoras, ataque que arrasta consigo o objectivo de levar mais longe a desvalorização e a precarização do estatuto sócio-remuneratório das trabalhadoras de diversas idades e profissões que intervêm nos diversos sectores de actividade.
Porque há mulheres que o único emprego que obtêm é precário, ou então sazonal, como acontece com o encerramento de inúmeras unidades hoteleiras no Algarve durante os meses da época baixa, situação que se está a agravar.
Porque aumenta o número de mulheres que após um dia de trabalho (tantas vezes em funções penosas e desgastantes) se desdobram noutras actividades de modo a permitir aumentar o seu rendimento familiar, à custa do seu descanso e do tempo para o acompanhamento dos filhos.
Mulheres que se levantam e se deitam com os filhos a dormir. Que não têm um sábado ou um domingo para estar com a família. Que vão prescindindo de coisas que gostariam de fazer porque em causa está a sua subsistência e a do seu agregado familiar. Ou mulheres que, excluídas do mercado de trabalho, fazem diariamente horas intermináveis a efectuar limpezas, ou a cozinhar para fora. Mulheres que são obrigadas a cultivar um pedacito de terra para assim puderem alimentar a família.
Mulheres que se expõem todos os dias quando levam o filho à creche e têm as mensalidades em atraso. Mulheres que preenchem formulários sem fim, que expõem a sua vida privada para puderam ter a esperança de receberem uns míseros cêntimos de apoio no pagamento da electricidade (quando recebem!), ou para receberem apoio alimentar.
Mulheres que já não têm cara para pedir ao patrão para faltar porque as necessidades de apoio dos seus filhos com necessidades especiais, ou com deficiência profunda, assim o exigem, isto porque cada vez mais portas se fecham aos apoios em diversos domínios que são devidos a estas famílias.
Estas mulheres, brutalmente atingidas por esta dura realidade, rejeitam ser «vitimizadas». E têm razão! Porque sendo vítimas de uma política brutal e desumana, são verdadeiras heroínas no seu dia-a-dia pela força com que enfrentam todas as adversidades que lhes são colocadas a si e às suas famílias.
Entretanto, no que se refere aos cortes drásticos nas despesas com saúde, visando a sua privatização e com consequências brutais para a população, é uma outra realidade que não deixará de se repercutir negativamente em aspectos particulares em relação à saúde das mulheres. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi um factor estruturante para pôr fim às elevadas taxas de mortalidade infantil e materna que existiam em Portugal aquando da Revolução de Abril, para generalizar o acesso da população aos cuidados primários de saúde e a prevenção de doenças, o que representou ganhos consideráveis para a saúde do conjunto da população. É certo que a política de direita nos últimos 35 anos deixou muito por fazer em matéria de saúde. Mas a luta em defesa do SNS é uma questão central para garantir a igualdade de acesso de todas as mulheres a cuidados médicos qualificados e para assegurar a sua saúde sexual e reprodutiva desde a adolescência à terceira idade.
Também a Escola Pública tem sido um factor estruturante para dar corpo à democratização do acesso ao ensino, com tradução, designadamente, em saltos qualitativos no acesso e sucesso escolar das raparigas e na taxa de feminização das jovens que terminam o ensino superior. A não ser obstaculizado este ataque, ele repercutir-se-à e muito na acentuação das desigualdades de acesso e de sucesso por parte dos filhos das classes trabalhadoras. Este é um caminho que, a não ser travado, não deixará de se repercutir na acentuação das injustiças e desigualdades no acesso ao ensino de muitas raparigas em função da sua origem social e da região onde habitem.
Os cortes nos valores das reformas após uma vida de trabalho, no subsídio social de desemprego, no rendimento social de inserção, no abono de família, entre outros apoios sociais, associados à precariedade laboral, a par da desresponsabilização do patronato e do capital financeiro para com o financiamento da segurança social, visam a destruição do direito à protecção social de todos os portugueses.
Este ataque ao Sistema Público de Segurança Social, universal e solidário, pretende abandonar à sua sorte os trabalhadores quando confrontados com o desemprego, com a maternidade e paternidade, com a velhice, objectivo que, a não ser travado, não deixará de se repercutir de forma específica na situação das mulheres. É certo que as mulheres continuam a ter níveis de protecção mais baixos, cuja expressão mais visível é os baixos valores de reformas, o que reflecte as características do emprego feminino (designadamente os seus mais baixos salários). Mas o ataque ao sistema público representa um caminho de aprofundamento da desigualdade das mulheres na distribuição da riqueza nacional por via das transferências sociais.
O Pacto de Agressão impõe, ainda, a redução do acesso de crianças e jovens à prática desportiva na escola e no desporto escolar, participação que tem vindo a diminuir por opções políticas de sucessivos governos, opções contrárias à efectivação dos direitos sociais e culturais na educação física e no desporto de raparigas e rapazes.
A diminuição do financiamento público ao desporto, a par do agravamento da situação dos clubes e colectividades, acarreta uma diminuição da prática desportiva, regular e organizada, de raparigas e mulheres.
Muitos outros exemplos poderiam ser dados dos impactos devastadores do Pacto de Agressão noutros importantes domínios.
Mas é de referir ainda os seus impactos na ofensiva contra os direitos de participação política e social das mulheres na sociedade portuguesa. O fomento das «fatalidades» e da «resignação» perante as políticas em curso, sendo expressão da natureza de classe de quem cria e fomenta tais concepções, é em si mesmo uma mutilação profunda aos direitos de participação política das mulheres. É objectivamente um regresso a um passado de má memória em que estas eram incentivadas, ou mesmo proibidas, a não se meterem «na política».
É certo que as distâncias que nos separam desta época são profundas e não comparáveis! Mas este exemplo serve apenas para realçar que estamos perante novas mutilações aos direitos políticos das mulheres, com o objectivo destas deixarem de exercer a capacidade crítica em relação a quem governa, aceitarem as suas políticas como uma «fatalidade» e com «resignação». Importa registar que a desvalorização da militância social - traduzida na participação na organização sindical (a partir da empresa e local de trabalho) e nas organizações sociais -, que congrega e organiza os cidadãos e cidadãs na defesa dos seus direitos e numa visão transformadora da realidade (imediata e futura!), é também uma perigosa mutilação da democracia.
Quando dirigentes de partidos com responsabilidades na situação que se vive e as forças que os apoiam fazem proliferar a expressão «os políticos», estão objectivamente a incentivar o afastamento das mulheres dos partidos, sem os quais não há democracia, e a procurar atrasar ou condicionar a consciência de milhares de mulheres ocultando-lhes que os partidos representam interesses de classe antagónicos da sociedade e que elas têm que identificar e apoiar os que defendem os seus interesses de classe. Esta é uma vertente de intervenção e de luta muito importante!
Acrescem as dificuldades e os obstáculos económicos e sociais que têm vindo a ser impostos pela política de direita e por este Pacto de Agressão, dificuldades que impedem uma participação mais regular na vida social e política de milhares de mulheres que participam nas lutas, que têm consciência do valor da sua participação mas que não conseguem «esticar» mais o seu tempo.
Camaradas, Amigas e Amigos
As lutas que têm vindo a ser desenvolvidas e que estão em curso contam com uma forte presença de mulheres. Trabalhadoras e trabalhadores unidos contra os despedimentos, o aumento da exploração nas empresas e locais de trabalho, contra os cortes nos salários e os aumentos do custo de vida. Mulheres e homens na defesa das suas pequenas e médias explorações agrícolas e pelo escoamentos dos seus produtos; reformados e reformadas na luta por melhores pensões de reforma e pelo direito a viverem a sua velhice com dignidade. Mulheres que são parte activa da luta das populações contra o encerramento de serviços públicas; jovens mulheres que participam na luta dos estudantes contra os cortes na acção social escolar; contra o aumento das propinas e os cortes nos seus passes sociais, entre tantas lutas que percorrem o País e em que as mulheres estão presentes.
Mas sabemos que muito há ainda a fazer junto de muitos milhares e milhares de mulheres, que, perante o desencanto que a política de direita lhes provoca, perante as promessas nunca cumpridas em seu favor por parte de governos do PS, do PSD e do CDS-PP, e pelo actual Governo, estão muito zangadas com o que apelidam de «políticos». São mulheres a quem é preciso dar confiança na sua luta pela resolução dos seus problemas concretos, mas também mostrar-lhes que há uma luz ao fundo do túnel: a luta por uma política alternativa. É preciso dar-lhes confiança de que, tal como o camarada Jerónimo de Sousa afirmou ao nosso jornal «Avante!»: «A alternativa nascerá da luta de massas».
E, por isso, este debate insere-se no objectivo de contribuir e incentivar uma mais forte linha de acção e de contacto com as mulheres, que torne ainda mais evidente que elas são fundamentais na luta pela rejeição do Pacto de Agressão, por razões comuns aos trabalhadores e ao povo de que fazem parte, mas também por razões ligadas à luta contra as discriminações específicas enquanto trabalhadoras, mães e cidadãs e por necessários avanços na sua luta emancipadora.
Tornar ainda mais visível que vale a pena a luta das mulheres pelo direitos à igualdade por razões de justiça para com as mulheres, mas igualmente por razões de progresso do Pais.
É preciso ir ao encontro das mulheres, mostrar-lhes que este caminho é injusto e inaceitável. E que a resposta mais certa e segura é o reforço da LUTA ORGANIZADA DAS MULHERES.
Obrigada pela vossa atenção. Vamos então agora ao debate.
