"...No PE, especializei-me em política de emprego e estou agora a preparar o relatório das futuras orientações da política de emprego na UE. Na Cimeira de Lisboa, há três anos atrás, os líderes políticos aprovaram a proposta para uma nova estratégia para transformar a Europa numa moderna e dinâmica economia do conhecimento. Isto aconteceu num período em que a economia europeia se vinha expandindo há alguns anos e o ambiente geral era optimista quanto ao futuro...

Agora, tudo isto é história. A economia estagnou, o investimento está baixo de uma forma alarmante e o desemprego está a aumentar novamente. Em alguns Estados-membros há uma sensação real de crise e os líderes políticos estão a pedir acções duras, de forma a cortar as despesas públicas e apoiarem as reivindicações vindas das empresas.

Recentemente, a Cimeira de Bruxelas decidiu sobre novas conclusões para estimular a estratégia de Lisboa e o equilíbrio que existia entre o movimento das empresas e do trabalho desapareceu. Em vez disso, há uma agenda de direita liberalista e elitista inspirada pelos Estados Unidos, com ênfase nas ditas reformas estruturais, na redução dos custos laborais e novas formas de trabalho precário. Não existe quase nada sobre como lutar contra o desemprego, desenvolver o diálogo social, reforçar os direitos dos trabalhadores e parar o aumento da pobreza. Nem a igualdade de género, que foi um dos pontos chaves há alguns anos, é dada completa atenção. Existe mais ênfase em assuntos efémeros como criar um "céu único" (liberalizar o tráfego aéreo) e a futura exploração do espaço do que nas sérias tensões sociais que acontecerão se a direcção política não for alterada brevemente.

Agora, como é que nós, da esquerda, enfrentamos esta nova situação? Obviamente, a questão é diferente nos diversos Estados-membros. Por isso a primeira coisa a fazer é trabalhar as nossas estratégias nacionais para as alternativas políticas, económicas e sociais. No meu país, damos prioridade máxima à defesa do nosso grande sector público, que é bastante importante, porque, não só dá emprego a mais de 40% da população, como é o nosso instrumento de distribuição da riqueza na sociedade. Nesta luta, o movimento sindical tem o apoio do muito activo movimento feminista que sabe que o sector público é a base para a igualdade de género no emprego e dos direitos sociais das mulheres.

Mas também enfrentamos novos desafios que emanam da influência de um mercado mundial globalizado e da nossa adesão à UE. A estagnação económica irá atingir também a Suécia e o espaço para compromisso e diálogo social pode reintroduzir as confrontações de classe que há muito tempo estavam contidas. Agora mesmo, nós estamos a preparar uma luta maior para ganhar o referendo sobre a adesão a UEM, que será realizado a 13 de Setembro, deste ano. O lado do "não" tem uma clara vantagem nas sondagens, mas sabemos que as pressões para o sim serão fortes porque os partidos grandes, o grande capital e a grande comunicação social, quer aderir à zona Euro.

Mas não estou aqui para falar da Suécia. Como deputado ao Parlamento Europeu é suposto ter uma perspectiva europeia e discutir como as políticas europeias deverão ser desenvolvidas. Para mim o assunto é muito concreto. O problema é como devo elaborar a minha proposta para o relatório do PE sobre as novas orientações do emprego nas próximas semanas...

A minha prioridade máxima vai ser como é óbvio apoiar a proposta do Conselho de pôr "mais e melhores empregos" à frente das prioridades. Mas vou defender a formulação de Lisboa de "pleno" e não apenas "mais" emprego e vou discutir o que significa "melhores". Em geral vou argumentar que nós não queremos mais empregos de baixa qualidade com salários baixos e condições de trabalho precárias. Isto é importante porque é precisamente o que está a ser favorecido agora pelos governos. Nós não queremos só empregos que sejam a tempo inteiro e de longo prazo com um nível de remuneração que corresponda ao custo de vida, mas também empregos que incluam a formação profissional e o desenvolvimento de competências para os trabalhadores, para que eles possam encontrar novos e melhores empregos em caso de reestruturação ou encerramento do seu local de trabalho.

Talvez alguns de vós possam dizer que o mais importante é que toda a gente possa arranjar um emprego, mesmo que alguns sejam de baixa qualidade, especialmente em períodos de desaceleração económica. Posso compreender isto, mas a minha posição vai ser de exigir qualidade e direitos plenos para todos os trabalhadores. Espero que os sindicatos façam o que os sindicatos dinamarqueses fizeram: eles apropriaram-se de uma lista com as "10 dimensões da qualidade" que a Comissão Europeia publicou e usaram-na para elaborar um manual para as negociações sobre salários e condições de trabalho com os seus empregadores.

Isto é importante por que as qualificações no trabalho são cada vez mais elevadas e os empregos com baixa competência vão ser transferidos para mercados de trabalho baratos no terceiro mundo. Este é um problema particularmente sério para a classe trabalhadora portuguesa, porque os baixos custos salariais em Portugal atraíram muitas empresas europeias para começar a produzir aqui, mas o passo seguinte vai ser transferir essa produção para países fora da UE. Por isso a luta não deve ser só sobre salários aqui e agora, mas também sobre direitos à formação profissional, educação e à melhoria das qualificações para o futuro...

A última prioridade que quero referir prende-se com o equilíbrio entre a oferta e a procura de trabalho. A Estratégia Europeia de Emprego tem se focado sobretudo na oferta de trabalho: activação e qualificação das pessoas, mais informação sobre os empregos e carreiras, etc. Mas com a presente desaceleração económica, penso que importa mudar o equilíbrio para que possamos fazer mais para criar novos empregos...

Se for permitido ao mercado capitalista decidir a divisão do trabalho, então algumas concentrações urbanas e alguns Estados-membros vão expandir-se e ficar cada vez mais ricas, enquanto outras regiões e outros Estados-membros vão ser remetidas para as produções baratas, baixos níveis salariais e condições de vida precárias.

Podemos lutar contra este desenvolvimento ao nível europeu, através do desenvolvimento de políticas solidárias de redistribuição, mas o principal esforço deverá vir dos próprios Estados com desvantagens e de preferência do movimento sindical nesses Estados...".

Herman Schmid
Deputado do Partido de Esquerda (Suécia) ao PE