A Praia de Matosinhos, uma das principais praias urbanas do País e espaço de utilização diária por milhares de pessoas, tem sido afectada nos últimos anos por sucessivos episódios de poluição, contaminação da água e interdições ou desaconselhamentos balneares.

Estas ocorrências levantam preocupações ambientais, sanitárias e de saúde pública, afectando residentes, utilizadores, actividade económica local e a própria confiança na qualidade ambiental da frente marítima de Matosinhos. A repetição destes episódios demonstra a existência de problemas estruturais relacionados com descargas poluentes, funcionamento de infra-estruturas de saneamento, linhas de água afluentes e monitorização ambiental associada à actividade do Porto de Leixões. Importa igualmente esclarecer qual o acompanhamento efectuado pela Agência Portuguesa do Ambiente relativamente às origens da contaminação detectada, à frequência destes episódios e às medidas necessárias para garantir a qualidade ambiental da Praia de Matosinhos.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério Ambiente e Energia, os seguintes esclarecimentos:

1. Que informação possui a Agência Portuguesa do Ambiente relativamente aos episódios de poluição e contaminação que levaram, nos últimos anos, a sucessivos desaconselhamentos ou interdições balneares na Praia de Matosinhos?

2. Quais são, segundo a APA e as entidades competentes, as principais origens das descargas poluentes detectadas na Praia de Matosinhos e nas linhas de água afluentes?

3. Quantos episódios de contaminação microbiológica, descargas anómalas ou interdições balneares foram registados nos últimos cinco anos?

4. Que monitorização regular é realizada à qualidade da água balnear, das linhas de água e das infra-estruturas de saneamento associadas à frente marítima de Matosinhos?

5. Que medidas foram determinadas pelo Governo e pela APA para identificar, prevenir e eliminar focos de poluição na Praia de Matosinhos?

6. Existe algum plano de intervenção estrutural envolvendo saneamento, drenagem, tratamento de águas residuais, despoluição de linhas de água e outras medidas ambientais com impacto na qualidade da água balnear da Praia de Matosinhos?

7. Que medidas pretende o Governo adoptar para garantir a recuperação ambiental, a estabilidade da qualidade balnear e a protecção da maior praia urbana do País?