Pergunta Escrita à Comissão Europeia no Parlamento Europeu

Plano Juncker e comércio tradicional

O comércio tradicional representa um elemento central em qualquer estratégia de dinamização dos núcleos urbanos históricos. Em muitos destes centros, em consequência de opções erradas em termos de planeamento que resultaram numa centrifugação de equipamentos, espaços comerciais e fogos habitacionais para a periferia das cidades, o comércio tradicional definha de par com a degradação do edificado público e privado.

A situação em Portugal é particularmente grave nesta matéria não só pelo corte nos rendimentos da população impostos pela Troika que deprimiram fortemente a procura, mas igualmente pelas limitações orçamentais dirigidos às autarquias locais que limitaram a sua capacidade de investimento da reabilitação urbana.

Pergunto à Comissão Europeia em que condições podem as autarquias, em conjunto com os agentes do comércio local, beneficiar dos instrumentos de apoio do Plano Europeu de Investimentos Estratégicos, com projetos integrados de recuperação e dinamização de centros urbanos.

  • União Europeia
  • Perguntas e Propostas
  • Parlamento Europeu