Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Plano de criação de emprego com direitos para o distrito do Porto

O distrito do Porto vive uma acentuada crise económica e social, com mais de um quarto dos trabalhadores com trabalho precário e cerca de 200 mil com salários inferiores a 600 euros mensais, e onde dos 125 mil desempregados do distrito, 43000 são jovens, representando um crescimento de quase 10.000 jovens desempregados relativamente ao mês homólogo de 2008.

Os concelhos da sub-região do Vale do Sousa são dos mais atingidos, com crescimentos do desemprego juvenil alarmantes (Lousada +78,6%, Paços de Ferreira +76% e Paredes +60,3%).

Contudo, a evolução do fenómeno do desemprego entre a população mais jovem não se resume aos concelhos do interior do distrito, tendo o Grande Porto resultados muito superiores ao crescimento médio nacional (V. N. Gaia +39,7%, Vila do Conde +49,8%, Póvoa de Varzim +41,3% e Matosinhos +37,5%).

Assim, impõe-se um plano de emergência que privilegie o investimento público voltado para a valorização, qualificação e defesa da indústria e a produção nacional, para os transportes e acessibilidades, para o incremento dos serviços públicos e para o cumprimento adequado das funções sociais do Estado.

Solicito, pois à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

  1. Que medidas podem ser tomadas para financiar um “Plano de Criação de Emprego com Direitos”, que promova a criação de emprego, o combate firme à precariedade e a elevação dos salários e do poder de compra da população do distrito do Porto?
  2. Que apoios estão previstos para financiar, no imediato, a criação de emprego e a defesa da produção no Norte de Portugal?
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